Não é improvável que o tema tivesse impacto menor, não fosse a Medida Provisória 520, que cria a empresa gestora dos hospitais universitários. Ele existiria, é certo, inclusive porque terceirizações ocorrem em outros setores educacionais. Mas não, cá entre nós, com a ênfase atual. Inclusive porque não chega a ser um fato novo.
Mas é evidente que o assunto começa a assumir maiores proporções, como você pode verificar em material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O texto é de Mathias Rodrigues (estagiário de jornalismo), com edição de Fritz R. Nunes e ilustração de Rafael Balbueno. A seguir:
“Debate polêmico sobre as terceirizações
Uma pauta importante voltou a ser discutida em Brasília recentemente: quem responde pela terceirização dos serviços públicos? Nas últimas semanas, diversos parlamentares vêm se manifestando sobre a responsabilidade que o governo deveria ter sobre as contratações terceirizadas, mas ainda não se chegou a um consenso.
De acordo com o deputado Laercio Oliveira (PR-SE), a maioria dos problemas relacionados à terceirização, como o não pagamento de direitos trabalhistas, ocorre no serviço público. “O governo só quer contratar pelo menor preço. Mas, para prestação de serviço, deve-se contratar por outros critérios”, disse. O deputado criticou o uso do pregão eletrônico para a contratação de mão de obra pelo serviço público. “O pregão eletrônico é para comprar produtos, é um verdadeiro leilão, ganha quem dá menos.”
Para Sérgio Prieb, Tesoureiro-geral da SEDUFSM e professor do departamento de Ciências Econômicas da UFSM, a discussão deveria ser bem diferente. “Levar a discussão para o terreno que o Governo e o Congresso estão conduzindo – sobre se as regras do setor privado devem ser as mesmas do serviço público, se a empresa contratante deve ser responsabilizada ou não pelo não cumprimento da legislação trabalhista por parte das empresas terceirizadas – só serve para encobrir o que deveria ser o mais importante, que é a luta pelo fim da terceirização do trabalho. Hoje, a terceirização abrange, no Brasil, 8,2 milhões de trabalhadores, trabalhadores esses que, em sua maioria, encontra-se em condições precárias de trabalho…”
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