JORNALISMO. Volta do diploma obrigatório ainda pode tardar. Mas um eito foi concluído e a sociedade ganha
Obviamente, com raríssimas exceções (e o editor só lembra do Diário Popular, tradicional jornal pelotense), a mídia tradicional é contra. O que já é um bom sinal, para a sociedade, pode apostar. Mas o fato é que o retorno da obrigatoriedade do curso superior em jornalismo para a prática da profissão está com metade do percurso concluída – a partir da aprovação da “PEC do Diploma”, pelo Senado, na noite de anteontem.
É uma história ainda inconclusa. Mas chegará a bom termo, mesmo que tarde. Um excelente material, inclusive com questões históricas, é contado pelo ótimo jornal eletrônico Sul21. Vale a pena ler o texto de Samir Oliveira, a seguir:
“PEC avança e diploma de Jornalismo pode voltar a ser obrigatório no país
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe a exigência de formação superior em Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil está mais próxima de se tornar realidade. Nesta terça-feira (7), o Senado aprovou a medida por 60 votos favoráveis e 4 contrários. Agora a proposta tramita na Câmara dos Deputados e a expectativa de dirigentes sindicais é que ela possa ser posta em votação até o final do ano.
A PEC 33/09 foi uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho de 2009 sepultou por oito votos contra um a exigência de formação específica em Jornalismo para o exercício da profissão. Até junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros profissionais, dos quais 4.764 foram para não diplomados.
Apesar de faculdades de Jornalismo existirem no Brasil desde o final da década de 1940 – a primeira foi a Faculdade Cásper Líbero de Comunicação social, fundada em 1947, em São Paulo -, a obrigatoriedade do diploma só foi estabelecida em 1969, pelo decreto-lei 972. O texto foi assinado pela junta militar que comandava o país em plena ditadura e não passou por votação no Congresso Nacional, que estava fechado em função do AI-5…”
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