O “Cultura na Sedufsm”, evento já tradicional promovido pela Seção Sindical dos Docentes da UFSM, tem se notabilizado por debater temas que interessam para bem além dos bancos e corredores universitários. O que é, acrescente-se, muito bom.
Pois, agora, nada pode ser mais atual, do ponto de vista da cidadania ou da sociedade que a discussão, em curso no Congresso Nacional, acerca da criminalização da homofobia. Mais detalhes do debate que ocorre na próxima segunda-feira, dia 20, você tem no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa da entidade. O texto é do jornalista Fritz R. Nunes. A seguir:
“Cultura na Sedufsm debate criminalização da homofobia
A homofobia deve ser criminalizada ou não? Essa é a grande questão que norteará o debate durante a 47ª edição do projeto Cultura na SEDUFSM, organizado pela Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O evento acontecerá na próxima segunda, 20 de junho, a partir das 19h, no auditório da Antiga Reitoria da UFSM (Floriano Peixoto, 1184, 2º andar). Participam como debatedores os professores Guilherme Corrêa (Centro de Educação da UFSM), Aline Casagrande (Curso de Direito da Fapas), Marcos Pippi (Curso de Psicologia da Unifra), Guilherme Passamani (Curso de Ciências Sociais da UFMS, campi de Naviraí) e Marquita Quevedo, da ONG Igualdade, de Santa Maria. A coordenação da mesa será da professora de Letras da UFSM e diretora da SEDUFSM, Carmem Ribeiro Gavioli.
A criminalização da homofobia identifica, na verdade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006, que altera a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando como crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O tema é bastante polêmico, especialmente entre doutrinas religiosas.
Na abertura do debate promovido pelo Cultura na SEDUFSM serão trazidos depoimentos em vídeo de pessoas favoráveis e contrárias ao conteúdo do projeto de lei, inclusive de um pastor evangélico. O evento é aberto a todos os interessados e tem entrada gratuita.”
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@Bruno Menezes
Parabéns.
As injustiças cometidas ao longo da História contra as chamadas minorias, seja por discriminação de gênero, etnia, cultura, posse ou outras são chagas que os novos tempos estão aos poucos oportunizando corrigir.
Urge, no entanto, que se busque a maior sensatez possível na abordagem, lembrando sempre que a sociedade é múltipla e que todos são iguais perante a lei, independente de ser maioria ou minoria.
O quadro vergonhoso do passado/presente de discriminações precisa ser enfrentado, mas sempre tomando o cuidado de evitar que – sob pressão de grupos organizados e na suposta intenção de defender a cidadania – se acabe por introduzir não um componente de justiça, mas sim de vingança.
É louvável a iniciativa do SEDUFSM. Temas como esses não podem ser enfiados goela abaixo, partindo de uma eventual lei criminalizante. É necessário um debate junto à comunidade, a fim de que se compreenda o alcance da conduta, e o que representaria a punição.
Sou absolutamente contrário a qualquer tipo de ‘fobia’, pelo que acho nojenta a discriminação de alguém em razão de sua orientação sexual.
Entretanto, conhecendo a história do direito penal, é possível notar que o direito penal não outorga dignidade a ninguém, mas tira a de quem viola seus bens protegidos. Vale dizer que o conflito, o impasse, não se resolve nivelando o ofensor e ofendido em um nível de pacificação. Pelo contrário, nivela-os em um nível de falta de dignidade, o ofendido, por não ser respeitado por sua orientação, e o ofensor com todas as consequencias danosas inerentes ao sistema penal.
É o mesmo que vejo, por exemplo, na lei maria da penha. A lei maria da penha não dá dignidade à mulher. Tira a do homem.
A criminalização de tais condutas, no meu sentir, são meros instrumentos de vingança, para que quem sempre foi vítima, tenha o gostinho de ser algoz, o que é facilmente identificável, inconscientemente, nos discursos dos grupos ‘ofendidos’.