REFORMA POLÍTICA. Comissão do Senado aprovará fim das alianças proporcionais. Já o mandato de cinco anos…
Avança, ao contrário do que este editor imaginava, a tramitação dos projetos da reforma política, no Senado. Não sei se haverá tempo, mas alguma coisa, por certo, haverá de vigorar já em 2012. Um exemplo é o fim das alianças proporcionais. Será analisada (e depois irá para o plenário) nesta semana, pela Comissão de Constituição e Justiça.
Ah, em relação ao mandato de cinco anos para os cargos majoritários, o consenso não existe. E tende a não passar. Ainda bem. A opinião deste sítio, que não mudou, foi exposta aqui ainda em abril de 2007, quando o assunto veio à tona. Bueno, mas ainda assim a proposta existe e será avaliada.
Para saber mais do que está por acontecer na CCJ, confira o material produzido e distribuído pela Agência Senado. A reportagem é de Ricardo Icassatti. A seguir:
“CCJ pode votar fim das coligações e tempo de mandato no Executivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h, para votar várias matérias, dentre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) 40/11, do senador José Sarney (PMDB-AP), que estabelece a realização de coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. A PEC foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que emitiu parecer favorável. O texto é proveniente da Comissão Especial de Reforma Política, que entregou seu relatório final a Sarney em abril.
Na justificação apresentada pelo senador, argumenta-se que as coligações nas eleições proporcionais geralmente constituem “uniões passageiras”, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia.
Ele acrescentou que essas coligações efêmeras visam aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a eleição de um maior número de parlamentares nas Casas Legislativas por partidos menores ou permitir que essas agremiações alcancem o quociente eleitoral…”
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