Não custa lembrar. Usuário de rodovias, único a cumprir contrato, pagando caro pedágio
Confira a seguir nota que publiquei bem no início da madrugada de 24 de setembro de 2007, uma segunda-feira:
Rodovias. O fato é um só: apenas o usuário cumpre o contrato. Sim, pagando o caro pedágio
No meio desta semana, ouvi o ex-senador, secretário e ministro Alcides Saldanha, dizer que ninguém cumpre os contratos de concessão das rodovias do Rio Grande do Sul. E ele é o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) – exatamente quem tem que zelar pelo cumprimento dos acordos assinados há 10 anos.
Mas Saldanha está enganado. Na verdade, há quem cumpra o contrato. Sim, o usuário. Que paga meia dúzia de caras tarifas para ir de Santa Maria a Porto Alegre. Ou menos, em quantidade, para ir a Rio Grande. E tem péssimas estradas à disposição. Quer dizer: quem devia cumprir, não cumpre; quem dança é o que paga a conta, para variar.
No entanto, o Governo do Estado, antes de exigir o cumprimento do contrato, quer prorrogá-lo – desde que as concessionárias dupliquem alguns trechos. A pergunta é: como pode...
Para ler a íntegra, clique aqui.
PASSADO EXATAMENTE UM ANO, a situação não mudou. Aliás, talvez sim: piorou. O usuário continua a ser a única das partes que compõem o contrato a cumprir o acordado, pagando pedágio extorsivo. E mais pedágio vem aí, pode apostar, com a proposta de duplicar as rodovias estaduais, a ser estudada pela Assembléia Legislativa, por iniciativa do Governo do Estado.
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