ESTADO. Assembleia aprova Plano que prevê investimentos de R$ 16,8 bilhões até 2015
Uma arrecadação de R$ 184 bilhões seja por receita própria, transferências da União, convênios ou empréstimos. É o que prevê o Plano Plurianual para o período 2012/2015, aprovado nesta terça-feira, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa gaúcha.
A proposta deverá ser sancionada até dia 1°, pelo governador Tarso Genro. E prevê, também, investimentos de R$ 16,8 bilhões. Ah, e a implantação gradativa do Piso Nacional do Magistério e também os 12% do orçamento para a saúde.
Claro que nem tudo foi, como a votação parece sugerir, tããão pacífico assim, no parlamento – que também aprovou outros projetos em sua sessão da tarde passada. Os detalhes chegam via Agência de Notícias da Assembleia, em reportagem assinada por Luciane Fagundes. Confira:
“Plano Plurianual 2012/2015 é aprovado por unanimidade pelos deputados
Assembleia aprovou nesta terça-feira (27), por unanimidade (50 votos), o Projeto de Lei 258/2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015. A proposta foi aprovada com 35 emendas com parecer favorável da Comissão de Finanças e outras duas indicativas. O projeto deve ser sancionado pelo Executivo até 1º de outubro.
Conforme a líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), a promoção do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e participação popular é o carro-chefe do projeto. “Este PPA foi concebido com uma visão desenvolvimentista, em que o Poder Público recupera o papel de indutor do desenvolvimento”, explica Miriam, que ainda destacou o processo participativo adotado para a confecção do plano. “Foram realizadas diversas conferências, debates e reuniões em nove regiões do Estado e recolhidas sugestões da população por meio da internet. O processo culminou com a votação popular das prioridades, o que confere uma grande legitimidade ao documento”, avaliou a deputada.
Ordem contestada
Um dos pontos que gerou pronunciamentos no plenário foi a ordem da votação, pois a a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já foi apreciada pela Assembleia e o Orçamento para o próximo ano já está na Casa. “Precisamos repensar estes prazos, pois o…”
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