NÃO É SÓ AQUI. Ampliação de vagas nas Câmaras de Vereadores debatida num punhado de comunas. Na maioria, passou
Se você imagina que a discussão em torno do número de cadeiras nos parlamentos municipais se resumia a Santa Maria, está enganado. Na verdade, conforme preceito constitucional, cerca de uma centena de comunas gaúchas está em condições de ampliar a sua representação parlamentar.
Em algumas, para ficar nas maiores, isso até já aconteceu. Caxias do Sul, por exemplo, passou de 17 para 23. Canoas também tem o mesmo número – e, como a boca do monte, tem 14, hoje. Passo Fundo já aprovou o acréscimo, também para 21, da mesma forma que Pelotas.
Noutras, como Porto Alegre (36) e São Leopoldo (13), a representação atual foi mantida. Para entender mais, e inclusive prestar atenção no que ocorre em várias outras cidades, em que há tanto ou mais movimento quanto em Santa Maria, vale a pena conferir excelente material produzido e publicado pelo jornal eletrônico Sul21. A reportagem é de Felipe Prestes. Confira:
“Aumento no número de vereadores é pauta em uma centena de cidades do RS
Pelo menos 67 câmaras municipais gaúchas já decidiram que terão maior número de vereadores a partir de 2013 e mais de 30 discutem o aumento. Os dados são da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) e foram atualizados pela última vez em agosto. Comportamento recorrente da população, em vários municípios que discutem ou discutiram o assunto, tem sido ir às ruas para dizer que não quer mais representantes.
Os vereadores se defendem. Para o presidente da Uvergs, Antônio Baccarin, vereador do PMDB em Entre-Ijuís, a população é desinformada por parte da mídia. Os eleitores, segundo o dirigente, acreditam que o aumento do número legisladores vai retirar verbas de áreas essenciais como a saúde. O orçamento dos legislativos seguirá sendo o mesmo, garante.
Para entender o aumento do número de edis é preciso voltar às eleições municipais de 2004, para as quais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de resolução, estabeleceu um número máximo de vereadores que os municípios poderiam ter, calculado a partir do número de habitantes. Com a resolução, mais de oito mil cadeiras de vereador foram extintas em todo o país.
A partir dali se seguiu uma luta dos vereadores para recuperar o tamanho das câmaras, que culminou com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sancionada em 2009. Foi o que desencadeou a atual onda de votações nas câmaras Brasil afora para aumentar o número de vereadores. Ao todo são 122 municípios gaúchos que podem ampliar as cadeiras em seus legislativos. Os municípios restantes têm menos de 15 mil habitantes, e devem manter o número mínimo, de nove vereadores…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI
SIGA O SITÍO NO TWITTER
@COPETTI
Eu digito com a boca fechada, não sou “bocaberta”… já alguns babam no teclado.
@Jaci Borreau E deveria ter ficado de boca fechada.
Povo insatisfeito. Ao invés de elogiar a participação, quiça a primeira, tem gente que prefere desqualificar os opositores.
Em outras demandas, justas e plenas, uma pessoa podia estar dormindo, na Saturnino, bêbado,… mas nesta estava disposto a participar. Algum problema? Só para quem se sentiu contarriado.
Achei muito boa a participação de todos. Sou a favor de 14, 21, trocentos, desde que trabalhem.
Eu sozinho seria um grande vereador. Representaria bem o povo, do meu jeito, simples e direto. Nome de rua não seria alvo de preocupação.
Saúde, educação, moradia, transporte,… seriam as prioridades.
O Schirmer iria desviar de mim na rua, pois cobraria qualidade.
Mas só seria vereador sozinho, com mais 13 ou 20, não queria ser. DE chato e murrinha eu me basto sozinho.
Copetti, acho que o tal júnior deve ter ido em outra câmara, ou lido no Diario, por que eu estava lá e vi, na platéia estavam divididos meio a meio os prós e os contras e com relação as manifestações, as favoráveis aos 21 é que deram de pelêgo. Foi mais de dez de diferença a favor dos 21, mas a imparcialidade dos “moita” publicou sòmente dez pra cada lado. Se o junior(acho que é junior mesmo) quizer conferir é só passar na câmara e ler os anais. Está tudo lá registrado. E posso garantir que é bem diferente da publicação dos moita.
Não falei porque o assunto desse comentário do Claudemir é o assunto da Câmara, tenho de ser obrigado a falar dos podres dos outros tudo no mesmo post para provar que sou neutro e não mal intencionado? Você parece um neurótico, de que tem medo? Medo que fale da sua ideologia que defende?
Em outro post do Claudemir, se aparecer, sobre o referido assunto dos CCs, vou reclamar também e com justa razão do excesso deles, que inclusive na prefeitura do mandato anterior era bem maior número. Estagiários demais, também, e falta de funcionários de menos para cuidar, planejar, projetar a nossa cidade, tanto nessa administração quanto na outra, mas CCs têm aos montes.
Está satisfeito? Que mais quer que eu fale? Até parece piada.
Isso é RBS,sempre fazendo marionetes,porque ela não fala dos mais de 300 CCs na prefa ?@Junior
Copetti, estou falando de um fato que a população se mexeu, você está complementando dizendo de outros fatos que provocaram a população ter se mexido, também, isso é muito bom e saudável.
Não estou reclamando do pouco que a população se mexe, estou falando do motivo que fez a população se mexer nesse momento, e por isso sua grande significância, que foi extravar sua indignação contra o aumento do número de vagas na Câmara.
Não sei porque você ficou tão “mexido” com meu comentário, pois na falta de assuntos tão relevantes como esses citados por você e por mim, para se discutir na Câmara durante o ano, que parece uma sessão de homenagens contínua, é óbvio esperar que a população não participe, o que tem de mal nisso? Não estou cobrando mais participação ou dizendo que foi errado só se mexer quando a coisa aperta. Estou parabenizando a população por ela ter aproveitado a oportunidade para extravasar sua indignação contra a baixa qualidade da atual legislatura, cobrando a presença dos vereadores que não foram naquele dia, inclusive. Estou parabenizando a população por ela ter argumentado muito bem contra o aumento das vagas. Onde está o problema, Copetti?
-Gostaria de ver o mesmo entusiasmo e a mesma publicidade dada a este assunto para ‘TAMBÉM’ DIMINUIR O NÚMERO DE CCs do EXECUTIVO(leia-se do Prefeito Schirmer) que ganham mais que Vereadores e não foram Eleitos. Vamos diminuir tudo e todos os Cargos, da´pi sim sobrará dinheiro para investimentos.Só na imcompleta Lista da Internet existem mais de 300 que pouco fazem e porque 21 Secretarias?
@COPETTI
To be continued …. E deve ser alguns daqueles academicos do direito que pagam mais de 1000,00 por mes e que nunca estiveram envolvidos nos movimentos socias ,nem nada,onde tu estava quando foi para a camara a taxa de iluminação ? onde tu estava quando do aumento da passagem ? em casa ou na saturnino ?
@Junior
Não viu nada mesmo.
Vi as incríveis manifestações de pessoas simples, na Câmara de Vereadores pela TV Câmara, sobre o assunto.
Foi avassaladora a cobrança em cima da qualidade do mandato dos atuais vereadores. Foi avassaladora a opinião contrária e bem justificada contra o aumento do número das vagas.
Não assisti a toda a sessão, mas os únicos favoráveis ao aumento, no espaço de tempo que assisti, foram os representantes dos próprios partidos. E não se poderia esperar outra coisa deles, são os únicos que sairão ganhando. Mais cargos comissionados, mais amigos e correligionários sendo bem pagos por alguns anos, para continuar tudo como está hoje, uma vergonha, é homenagem para lá e para cá. A farra das homenagens continua, um populismo sem tamanho.
Mas o que importa, e já concluindo, é que, de uma contínua participação popular rara na Câmara a coisa mudou, se viu o tamanho da indignação pela volta da grande participação popular corajosa e transparente, de uma única vez. Se percebeu que os ânimos na população estão contrários a esse aumento, e bem sabem e disseram o porquê.
Sempre imparcial…