Trabalho

TRABALHO. Congresso retoma o debate sobre a reforma sindical. E já há reações

Entre as possíveis mudanças, previstas na Proposta de Emenda Constitucional que tramita na Câmara dos Deputados, por iniciativa do Palácio do Planalto, estão, por exemplo, o fim do atual imposto sindical (que será substituído por um desconto em folha de contribuição de negociação coletiva) e o direito de filiação às organizações internacionais.

Mas não é só isso. É uma extensa mudança nas relações entre os sindicatos, o Estado e a Sociedade. E que tem sua discussão retomada no Congresso, depois de ter sido apresentada originalmente há seis anos. Mais detalhes, inclusive das primeiras reações, você tem em material publicado originalmente no sítio da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, com informações do ANDES-Sindicato Nacional e do sítio Vermelho e edição do jornalista Fritz R. Nunes. Confira:

Deputados retomam proposta de Reforma Sindical

…A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 369/05, do Executivo, que trata sobre a reforma sindical, formatada pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT), que funcionou no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no início do primeiro mandato de Lula, voltou a tramitar na Câmara.

A matéria está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujo relator é o deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Mendes apresentou parecer favorável ao texto do governo. Desse modo, a matéria poderá ser incluída na pauta da CCJ para apreciação e votação do relatório a qualquer momento. Após a apreciação da matéria na CCJ, a proposta será examinada por uma comissão especial que vai debater sobre o mérito da PEC…

…Uma das centrais sindicais que já se manifestou sobre a retomada da PEC é a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Conforme o seu presidente, Wagner Gomes, a proposta é para destruir a organização dos trabalhadores. “Nós somos radicalmente contra porque vem para destruir o instrumento mais importante dos trabalhadores que é…”

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