NÃO É DAQUI? Se quer concorrer em SM, tem que estar domiciliado na cidade até sexta
Os prazos correm. E celeremente. Há partidos estabanadamente correndo atrás de novos filiados. De preferência grandões o suficiente para estar apto a concorrer, por exemplo, a vereador em 2012. O prazo encerra na sexta-feira, dia 7, a um ano da ida às urnas.
Agora, imaginemos, por hipótese, que o alvo vota em Itaara. Mas tem domicílio também em Santa Maria. Se isso acontecer, e o interesse for manifestado, a transferência legal também precisa ser feita dentro de no máximo 72 horas.
É preciso correr. Mas há, também, algumas condições para o domicílio ser reconhecido. Tudo isso está em material produzido e distribuído pela Agência Brasil. Confira, na reportagem de Débora Zampier. A seguir:
“Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral
Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.
A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos.
O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios…”
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