Semana passada, os ministérios do Planejamento e da Educação publicaram portaria autorizando a contratação de, em números redondos, 3 mil professores temporários a ser lotados nas universidades federais. Os contratos são inicialmente por seis meses, podendo ser prorrogados por outros seis.
A medida, para dizer o mínimo, irritou lideranças sindicais docentes. E o que elas dizem? Dá para ter uma boa medida sabendo o que pensa o presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, Rondon de Castro. Acompanhe, a propósito, material produzido pela assessoria de imprensa da entidade. O texto é de Fritz R. Nunes (com informações da Folha on line e do site do Ministério do Planejamento). Acompanhe:
“Sindicato critica nova precarização da docência nas IFES
Enquanto o governo mantém o discurso de que vai tudo bem na expansão das universidades federais, apesar dos exemplos que se têm Brasil afora sobre atrasos em obras, falta de salas e de laboratórios, na última sexta, 27, novo golpe na qualidade do ensino. O Ministério do Planejamento, juntamente com o da Educação, publicaram a Portaria Interministerial nº 18, que autoriza a contratação de 3.059 professores temporários para atender ao Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni). O documento prevê que os contratos terão duração de seis meses, com possibilidade de serem prorrogados por igual período.
Na avaliação do presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, a medida governamental é mais um indício de que a precarização na docência será mantida nas universidades federais. “Tivemos uma crise ano passado de falta de professores, especialmente em alguns cursos criados pelo Reuni. A saída do governo, que alegava que seria transitória, foi em fevereiro de 2011, assinar a Medida Provisória 525, que criava a figura do professor temporário. Passado um ano, a realidade não mudou, e o governo volta a autorizar mais docentes temporários, que na verdade, serão uma espécie de tapa-furo, já que até o momento o projeto da criação definitiva dos cargos de professores ainda não foi votado.”
Para Rondon, essa ausência de aprovação do projeto para a contratação de professores efetivos é muito conveniente para o governo. “Já se anuncia mais cortes, cerca de R$ 60 bilhões do orçamento, acima do que foi ano passado, o que certamente será usado como justificativa pelo governo para não realizar concurso para professores do quadro e, sim, continuar se valendo da mão de obra dos temporários”, destaca…”
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