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ORÇAMENTO. Pimenta assume presidência da Comissão, no Congresso. Jucá será relator

Petista Pimenta (D) preside a supercomissão que terá Jucá, do PMDB, como relator

Aconteceu ontem a eleição e posse dos novos dirigentes da poderosa Comissão Mista do Orçamento, no Congresso Nacional. O presidente, como já se havia anunciado, é o deputado petista Paulo Pimenta. O relator é o senador peemedebista Romero Jucá, de Roraima.

Diferente do que equivocadamente o sítio noticiou, são 42 (e não 80) os integrantes do fórum. Mas, e disso não há dúvida, se trata de comissão estratégica, a que agora tem a condução do santa-mariense. Para saber mais dos fatos desta terça, em Brasília, confira material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A foto é de Fabrício Carbonel, da assessoria de imprensa do parlamentar petista. A seguir:

 “Orçamento elege nova Mesa Diretora, com Paulo Pimenta na presidência

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito ontem presidente da Comissão Mista de Orçamento. Ele assume o cargo no lugar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Caberá a Pimenta dirigir os trabalhos da comissão em um ano em que ela vai incorporar mais uma função: a análise dos pressupostos de urgência e relevância das medidas provisórias que abrem crédito extraordinário ao Orçamento.

A avaliação preliminar dos pressupostos em uma comissão mista está prevista na Constituição, mas vinha sendo feita diretamente no Plenário. No início de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso deve respeitar à risca o texto constitucional. No caso de MPs de crédito, a Comissão de Orçamento é a responsável pela análise dos pressupostos e da adequação financeira.
Paulo Pimenta disse que vai conversar com o Colégio de Líderes da comissão para definir a melhor forma de tratar o assunto. A reunião ainda depende da nomeação dos líderes pelos partidos. O governo Dilma Rousseff reduziu o número de MPs de crédito. Foram cinco em 2011, contra oito no último ano do Governo Lula (2010).
Além de Pimenta tomaram posse os três vice-presidentes: o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e o senador Vicentinho Alves (PR-TO). A comissão possui 42 membros, sendo 31 deputados e 11 senadores.
Relatores –  Pimenta comunicou à comissão os nomes dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do novo orçamento (Lei Orçamentária Anual – LOA). Serão, respectivamente, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Romero Jucá (PMDB-RR). O deputado Cláudio Puty (PT-PA) deverá ser o relator da receita, mas seu nome ainda não foi oficializado.

Currículo:

Pimenta está no terceiro mandato como deputado federal. Natural de Santa Maria, tem 47 anos é técnico agrícola e jornalista formado pela UFSM. Foi vereador por dois mandatos (1988-1992) e (1992-1996) e eleito deputado estadual em 1998. Em 2000, exerceu o mandato de vice-prefeito de Santa Maria, na chapa com Valdeci Oliveira.

Na Câmara dos Deputados, Pimenta foi relator da CPI do Tráfico de Armas (2005), relator da CPI da Violência Urbana (2009), Presidente da Comissão de Legislação Participativa (2010) e coordenador da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional (2011). No ano passado, Pimenta recebeu o prêmio Brasileiros de Valor – Por um Brasil Ético e Eficiente – da entidade não-governamental Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE). Atualmente, além da presidência da CMO, é membro titular da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Nas eleições de 2010, foi o deputado federal mais votado do PT no Rio Grande do Sul, com 153.072 mil votos.”

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3 Comentários

  1. Snifff, Jucá, que belo mestre. Dizem que ele é especialista no pulo do Gato, com Presidente Dilma cai de barriga pra cima. kkkkkkkkkkkkkkk

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