O dito popular não necessariamente vale em política. Nem sempre querer é poder. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), e outras lideranças, gostariam de torná-lo realidade. Tanto que anunciam a pretensão de votar, tão imediatamente quanto possível, as Medidas Provisórias – e esta semana são seis – que trancam a pauta.
Depois, então, será possível tratar de outros temas. E o primeiro da lista é o projeto do Novo Código Florestal, que retorna à Câmara, após ser modificado pelo Senado. Mais detalhes de tudo isso você tem no material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de
Eduardo Piovesan. Confira:
“Plenário poderá votar seis MPs e limpar a pauta…
…Na primeira semana de março, o Plenário tentará liberar a pauta com a votação de seis medidas provisórias. A intenção do presidente da Câmara, Marco Maia, é conseguir votar, na segunda semana do mês, projetos que dependem do destrancamento das sessões ordinárias.
A primeira MP a ser analisada é a 547/11, que permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas.
Os deputados debaterão o projeto de lei de conversão do relator Glauber Braga (PSB-RJ). Ele propõe um novo Estatuto da Defesa Civil, com um Plano Nacional de Proteção Civil.
Entretanto, a ideia esbarra na discordância do governo. O líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que não apoiará várias mudanças feitas pelo relator, como a criação de um fundo para ações de prevenção, o direcionamento de recursos dos royalties do petróleo para o fundo e a revogação da atual lei de defesa civil…”
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