Ok, ok, ok. Está lá, na agenda da Câmara dos Deputados, a previsão de que a partir de quarta-feira poderão ser votadas as oito Medidas Provisórias que trancam a pauta. Agora, a pergunta: alguém acredita que, com o feriado de 1° de maio, isso irá acontecer? Nem o editor.
Em todo caso, pelo menos vale a pena saber quais as MPs que impedem a votação de qualquer outra coisa, nas sessões ordinárias do parlamento federal. O material é da Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. Confira:
“Oito medidas provisórias trancam a pauta do Plenário…
… Com o feriado do Dia do Trabalho (1º), o Plenário começará a analisar na quarta-feira (2) as oito medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias. A primeira da pauta é a MP 554/11, que permite ao governo criar uma linha de crédito para estocagem de álcool combustível (etanol) com recursos da Cide – Combustíveis.
Essa linha de crédito já foi criada pela Resolução 4.055/12, do Conselho Monetário Nacional (CMN). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar até R$ 2,5 bilhões, enquanto outros bancos federais que operam com recursos da Poupança Rural poderão financiar até R$ 2 bilhões.
Conforme a MP, esses financiamentos contarão, por cinco anos, com subvenção econômica na forma de equalização da taxa de juros. O objetivo é reduzir a flutuação do preço por meio do controle da oferta na época de entressafra. Assim, o produtor poderá contratar a estocagem do excesso de álcool na safra com juros mais baixos e retirar o produto na entressafra da cana-de-açúcar…”
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