Já está definida a programação do II Congresso de Política e Direito de Santa Maria. Que, a propósito, tem também o apoio deste sítio. A promoção é da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria, Integral Eventos e Diretório Acadêmico do Direito Unifra. O apoio institucional é da Prefeitura.
Creia, é um evento e tanto – e que tem a coordenação científica do professor Vitor Hugo Amaral Ferreira. E você, se não participou ano passado, pode conferir o de 2012, a partir da programação divulgada nesta quinta-feira e que reproduzo a seguir, na íntegra:
| Sexta-feira – Dia 11 de maio de 2012 |
| 17h – Credenciamento |
| 19h – Abertura Oficial do Evento |
| 19h30min – Direito, Política e Democracia |
As raízes políticas do direito processual civil e a necessária releitura constitucional do processo
– Cristiano Backer Isaia – Doutor e Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Professor Adjunto dos Cursos de Graduação em Direito da UFSM e UNIFRA. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unifra. Coordenador do NEAPRO/UFSM (Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil da UFSM.
A importância da oposição no Estado Democrático e Constitucional de Direitos
– Jorge Pozzobom – Advogado Criminalista e Deputado Estadual.
Verdade, memória e justiça de transição
– Mauro Borba – Juiz de Direito, atuando em Porto Alegre em entrância final, graduado em Direito pela PUCRS, Pós-Graduado em Direito pela UFSM; Mestrado em Direito pelas Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor de Criminologia; Processo Penal e Prática de Processo Penal da UFRGS; professor de Penal e Processo Penal na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; professor palestrante da Escola Superior da Magistratura – AJURIS; Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica de Porto Alegre – IHJ; membro do Comitê Estadual contra Tortura e pelos Direitos Humanos do RGS, Co-diretor de Direitos Humanos da AJURIS e juiz em Porto Alegre-RS.
| Sábado – Dia 12 de maio de 2012 |
| 9h – Sociedade, Política e Justiça Eleitoral |
– Sérgio Blattes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Atualmente é professor do Centro Universitário Franciscano, Advogado em Sergio Blattes Advogados Associados. Coordenador dos Conselhos Municipais da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Direito Penal, Partilha e Reforma.
| Sábado – Dia 12 de maio de 2012 |
| 10h – 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa – breve análise dos avanços obtidos e conjuntura atual |
– André Cella
Graduado em Direito, especialista em Direito Civil (UFSM). Professor universitário. Advogado da União.
| 11h – Sociedade, Liderança e os Desafios do Milênio propostos pela ONU |
– Soraia Schutel
Graduada em Administração (UFSC), mestre em administração (UFSM), doutoranda em administração (UFRGS). Especialista em psicologia com ênfase em ontopsicologia pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Russia. Gestora do distrito Recanto Maestro. Vice presidente administrativa da Fundação Antonio Meneghetti. Coordenadora acadêmica e de Relações Internacionais da Antonio Meneghetti Faculdade, onde atua como professora dos cursos de graduação e pós-graduação. Membro do conselho editorial da Revista Performance Líder. Representante brasileira da AIO (Associação Internacional de Ontopsicologia) junto as Nações Unidas. Vencedora do Prêmio em Economia 2011 com sua pesquisa em desenvolvimento sustentável promovido pela Fondazione di Ricerca Scientifica ed Umanistica Antonio Meneghetti da Suiça. Atua nas temáticas desenvolvimento sustentável, inovação social, formação de lideranças jovens.
| 14h – Governança e Sociedade Politizada |
– Cézar Busatto
Secretário de Coordenação Política e Governança Local, Prefeitura de Porto Alegre-RS. Graduado em Economia (UFRGS). Agente Fiscal do Tesouro do Estado. Mestre em Economia Política pela Universidade Nacional Autônoma do México. Militante no movimento estudantil. Eleito por três vezes Deputado Estadual pelo Rio Grande do Sul, atuou no Governo do Estado como Secretário da Fazenda, foi Chefe da Casa Civil. No município de Santa Maria, foi Secretário de Município de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos.
| 15h – Memória, Sociedade e Poder |
– Reginaldo Teixeira Perez
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduado em Engenharia Operacional de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria, mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Santa Maria. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, política, liberalismo, pensamento político brasileiro e teoria política.
| 16h – Política em Saúde: Congresso Nacional e a Sociedade |
– Darcísio Paulo Perondi
Médico. Deputado Federal. Membro Titular da Comissão Mista Legislação Salário-Educação. Membro da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL. Presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Membro das Frentes Parlamentares da Câmara e Mista Contra o Crack.
| 17h – Governo Eletrônico e o Ciberespaço |
– Rosane Leal da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (1994), mestrado em Integração Latino – Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2000) e doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração Direito, Estado e Sociedade. É professora adjunta da Universidade Federal de Santa Maria e no Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano. Líder do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio (UNIFRA) e do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Informacional (UFSM), ambos inscritos no CNPq. Integra a condição de pesquisadora no Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente – NEJUSCA – da Universidade Federal de Santa Catarina.
| 18h – Os efeitos da mídia no processo eleitoral de um Estado Democrático |
– Alexandre De Grandi
Diretor do Jornal A Razão e da Rádio Santamariense. Pós Graduado em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Comunicador da Qualidade PGQP FIERGS 2011 e apresentador do programa Bom dia Cidade da Rádio Santamariense.
– Claudemir Pereira
Sócio-Diretor da CP & S Comunicações, graduado em Jornalismo pela UFSM, colunista especializado em notas e informações políticas, comentarista político da Rádio Antena 1 Santa Maria, onde também ancora o programa diário Sala de Debate. Editor do site www.claudemirpereira.com.br – o único, em Santa Maria, dedicado a informação e análise política. É autor dos livros E esse futuro que não chega (ou como se comportam os que detêm algum poder em Santa Maria) e A Batalha de Outubro.
| 19h – Estado, Política e Sociedade |
Motivações políticas da tutela do consumidor: da criação à atualização do CDC
– Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Mestre em Integração Latino Americana, linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano. Docente na Graduação e Pós Graduação no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Titular da Coordenadoria de Defesa do Consumidor e Coordenador do Procon/SM. Advogado. Coordenador do Grupo de Estudos Política e Sociedade de Consumo.
O paradigma da sustentabilidade e a gestão pública na atualidade
– André Agne Domingues
Mestre em Direito Público. Professor de Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UCS.
Coordenação científica do evento:
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Mestre em Integração Latino Americana, linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista na Área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano. Docente na Graduação e Pós Graduação no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), com atuação no Curso de Direito. Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando nas seguintes temáticas: ensino jurídico, sociedade de consumo, direito do consumidor, criança e adolescente, governança, sociedade de informação. Titular da Coordenadoria de Defesa do Consumidor e Coordenador do Procon/SM. Advogado, sócio-fundador do escritório Amaral Ferreira & Schlosser Advocacia.
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Parabéns ao prof. Vitor Hugo e aos alunos do Curso de Direito da Unifra que participam da organização do evento.
Acho muito “curioso” como certas pessoas gostam de criticar as propostas como essa em que são criados espaços para reflexão sobre temas atuais do Direito.
Quem não concorda com a origem de alguns palestrantes que, então, compareça ao evento para questioná-los, para debater, mas acho lamentável criticar somente por criticar.
O Curso de Direito da UFSM também está organizando um evento no final de maio ( http://www.ufsm.br/congressodireito ) e recebeu críticas pela inclusão de certos palestrantes com vinculação política.
Não compreendo esse tipo de reação simplista, pois a criação de espaços de debate tal como ora proposto em Santa Maria é um grande privilégio que devemos saber explorar.
Aliás, Santa Maria deve se orgulhar pois é a única cidade do estado do RS que conta com dois cursos jurídicos que receberam essa semana o Selo OAB Recomenda: UFSM e Unifra.
Esse reconhecimento da OAB, e as iniciativas de ambos os cursos com seus eventos para o mês de maio demonstram que são cursos que ultrapassam a busca pelo conhecimento jurídico de qualidade em sala de aula, mas que também se preocupam em oferecer a sociedade oportunidades e espaços de discussão e atualização sobre temas altamente relevantes.
Recomendo a todos a participação nos dois eventos.
Será, com certeza, uma experiência marcante para quem estiver presente.
Já vi congressos semelhantes MUITO ,mas MUITO mais representativos e palestrantes MUITO, mas MUITO mais interessantes que os colocado acima com poucas exceções,e com algumas exceções estes palestrantes foram indicados pelo Prefeito Xirmer, é o atrelhamento politico, NÃO VOU…
Um evento organizado por professores de Direito, trazer uma figura como Cesar Bussato, um dos âncoras desmascardo pelo ex-governador Feijó, é uma vergonha.
As fuguras públicas todas são da base de oposição ao governador. Lamentável!
Sugiro ao Lucas Machado que compareça ao evento. Pois, ao conhecer os demais palestrantes comprovará o elevado nível dos mesmos, poderá, então, respeitá-los também, independemente de preferências políticas. Até porque o não conhecimento não permite julgamento, caso o fizesse, seria ignorância.
Roberto, te responder é igual a responder ao João, Pedro, Jose. Nome sem sobrenome é a certeza que tem vergonha ou se esconde.
Não reclamei, apenas comentei. Vou sim, em quase todas as palestras. Menos nos horários da base governista.
Att,
Lucas Machado
Super evento, muito boa a qualidade dos palestrantes conheço praticamente todos. A propósito ao amigo que reclamou se não gostou não vai ” os incomodados que se retirem”.
O Congresso de Política e Direito de Santa Maria tem o meu respeito pelos palestrantes Sergio Blattes e Claudemir Pereira.
No mais, existe palestrantes que não conheço, e outros que são filhos do governo Schirmer. (Candidatos este ano).