Como se previa, a presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o Código Florestal aprovado mês passado pelo Congresso. Mas há pelo menos uma novidade. Aliás, várias. São 32 mudanças que virão via Medida Provisória a ser editada na próxima segunda-feira.
Sobre o que aconteceu hoje em Brasília, você confere o material produzido pela Agência Brasil (e que traz vários links para acessar as mudanças), com reportagem assinada por Danilo Macedo, Luana Lourenço e Yara Aquino. Na sequência, a manifestação do líder do governo na Assembleia gaúcha, o petista Valdeci Oliveira, vem no texto de Tiago Machado. Acompanhe:
“Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.
Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos…”
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“Valdeci ressalta vetos da Presidenta Dilma ao Código Florestal
“Foi mais uma demonstração de bom senso e de preocupação com o desenvolvimento sustentável do Brasil da presidenta Dilma”. Dessa forma, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, definiu o veto presidencial a 12 pontos do texto do Código Florestal, anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e pelo ministro do Desenvolvimento Rural, Pepe Vargas, nesta sexta (25), em Brasília…
…“A presidenta também demonstrou sensibilidade ao atender o clamor social que reivindicava o veto ao texto aprovado, que muito mais devastava a natureza e os recursos ambientais, do que protegia”, assinala Valdeci, que, na última segunda (21), participou do ato “Veta, Dilma” na capital gaúcha.”
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