ASSEMBLEIA. Dois projetos de Pozzobom aptos a ser votados em plenário. Decisão será dos líderes
São exatamente 14 proposições em condições de ser apreciadas pelo parlamento gaúcho, nesta semana. Duas delas são do deputado Jorge Pozzobom, santa-mariense do PSDB.
Uma delas é o PL 184 2011, que institui a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio Grande do Sul. O outro é o PLC 168 2011, do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar – e que beneficia diretamente o Hospital da BM da boca do monte.
Mas, atenção, há pelo menos um projeto que tem prioridade. Tramitando em regime de urgência, ele fixa o valor das diárias dos agentes públicos do Executivo. De todo modo, somente o colégio de líderes, que se reúne no final da manhã, define quantas e quais proposições serão apreciadas.
Para saber mais, e inclusive ter acesso à íntegra de todos projetos, confira o material produzido pela Agencia de Notícias da Assembleia Legislativa. A reportagem é de Vanessa Canciam. Acompanhe:
“Quatorze matérias estão aptas para votação em plenário
Quatorze matérias estão aptas para serem votadas esta semana pelo plenário da Assembleia Legislativa. Entre elas está o projeto de lei (PL) 114/2012, do Poder Executivo, que tranca a pauta de votações desde a semana passada e, por isso, deverá ser apreciado antes das demais. A decisão sobre quais proposições vão integrar a Ordem do Dia será tomada nesta terça-feira (19), às 11h30, durante reunião de líderes na sala da Presidência.
Matérias
O PL 114 2012, que tranca a pauta de votações, fixa o valor das diárias dos agentes públicos do Poder Executivo. De acordo com a matéria, o valor básico das diárias de viagem fica fixado em R$ 29,97. Sobre esse valor, incidem dois multiplicadores. O primeiro será determinado de acordo com o destino do deslocamento (interior, capital, fora do Estado e fora do Estado para São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília). O segundo índice multiplicador é relativo aos agentes públicos, subdividido em três faixas: governador e secretários, dirigentes de autarquias e fundações e demais servidores civis, militares e de órgãos de deliberação coletiva…”
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