PEC DA ÁGUA. Avança ideia do controle público para o abastecimento e saneamento. Valdeci engrossa o coro

A proposta já existe. Foi aprovada por duas comissões permanentes e rejeitada por uma. O presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB),  decidiu arquivar.

Agora, grupo de deputados quer restabelecer a chamada PEC da Água. Entre eles o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), de cuja assessoria de imprensa é o material a seguir. Acompanhe:

“Valdeci apoia mobilização pelo desarquivamento da PEC da Água

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) é mais um apoiador da mobilização pelo desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição que prevê que os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Estado sejam administrados majoritariamente pelo Poder Público.

A PEC da Água, proposta pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), foi aprovada em duas comissões da Assembleia Legislativa – a de Constituição e Justiça e a de Saúde e Meio Ambiente – e após ser rejeitada em apenas uma comissão – a de Segurança e de Serviços Públicos – foi arquivada pelo presidente do Legislativo, Alexandre Postal.

A bancada do PT na Assembleia, os movimentos sociais, o Sindiágua/RS, a CUT, entre outras entidades, consideraram a decisão equivocada e antirregimental e deflagraram uma campanha para revisão dela. No próximo dia 28 de junho, às 11h 30min, será realizada uma audiência com o presidente do Parlamento para tratar do tema. Também será entregue um documento a Postal assinado por diversas instituições, sindicatos e autoridades.

“Essa mobilização está muito intensa e a causa é muito nobre porque trata da vida das pessoas e do acesso a um bem universal, que é a água. Acreditamos no bom senso do presidente e na sua postura de diálogo para rever essa decisão e permitir que esse assunto seja debatido em plenário”, disse Valdeci.”