Reconheça-se: no Senado a reforma política corre (bem, anda) um pouco mais rápida. Tanto que há um conjunto de propostas, a maioria emenda constitucional, que pode ser votada a qualquer momento – diferente, por exemplo, do fim do voto obrigatório, como você leu na nota imediatamente anterior.
Um caso é o do fim das alianças proporcionais. Depois de um ano, enfim parece que a tramitação se acelera. E, nesta semana, prevê-se a análise, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da PEC que trata das alianças proporcionais. Confira, a propósito, o material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Tércio Ribas Torres. A seguir:
“CCJ vota fim de coligação em eleições proporcionais
As coligações partidárias poderão ser proibidas nas eleições proporcionais. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar na próxima quarta-feira (6), a partir das 10h. A PEC, do senador José Sarney (PMDB-AP), tramita em conjunto com a PEC 29/2007, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), por tratar do mesmo assunto.
Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Ficaria assim, proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais. Por esse sistema, o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas em disputa. O resultado é o quociente eleitoral, ou o número de votos correspondentes a cada cadeira.
Na justificativa do projeto, Sarney diz que as coligações nas eleições proporcionais costumam ser passageiras, visando apenas a aumentar o tempo de exposição dos partidos maiores nas propagandas eleitorais das rádios e das TVs. Sarney ainda…”
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