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RÁDIO UNIVERSIDADE. Entidades vão manter espaços, mesmo com parecer da AGU

O título desta nota é, claro, uma interpretação claudemiriana. Afinal, aparentemente, o parecer da Advocacia-Geral da União, contrário à manutenção de programas de rádio e televisão das entidades representativas de estudantes, docentes e técnico-administrativos da UFSM, embora considerado, não será seguido pela reitoria.

Bueno, você pode entender diferente, mas, antes de fazer um juízo, confira material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, em texto assinado por Mathias Rodrigues e Fritz R. Nunes – e que contém, inclusive, nota da Coordenadoria de Comunicação Social da instituição. Acompanhe:

 “Reitoria recua na censura a entidades

Depois de 24h de intensa pressão, que culminaria em um ato público contra a censura na Rádio Universidade nesta sexta, antes da reunião do Conselho Universitário, a reitoria da UFSM recuou. Depois de dois encontros na tarde desta quinta, entre coordenadores do sindicato dos servidores (Assufsm), primeiramente com a coordenadoria de Comunicação Social, e depois com o vice-reitor, professor Dalvan Reinert, a notícia é de que, apesar do parecer da Advocacia geral da União (AGU) contrariamente à presença de programas de sindicatos e associações na rádio e na tevê universitárias, eles serão mantidos e sem qualquer alteração em seus formatos.

Eloiz Cristino, da coordenação geral da Assufsm, considera que foi uma vitória diante da postura arbitrária que estava sendo tomada pela reitoria. A alegação da Administração foi de que o parecer da AGU era apenas de consumo interno. No entanto, não foi explicado o fato de que, se era para consumo interno, por que os coordenadores da Assufsm foram chamados pela direção da rádio, receberam cópia do parecer e foram informados de que o formato do programa, que vai ao ar de segunda à sexta, das 12h30 às 13h e tem duração de 30 min, teria de ser alterado, se tornando apenas informativo, e não opinativo. Diante dos novos fatos, Cristino disse que o protesto desta sexta foi cancelado. (Veja nota oficial da reitoria logo abaixo)

Finalidade

Por solicitação da SEDUFSM, o professor do departamento de direito da UFSM, Luiz Ernani Araújo, avaliou o parecer da AGU. Segundo ele, a análise jurídica confunde as atividades-fins da Rádio Universidade. Para o professor, a rádio deve informar a comunidade acadêmica sobre assuntos relacionados à universidade, e é isso que os sindicatos e as entidades representativas fazem…”

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