COMUNICAÇÃO. Quem tem medo do Conselho? Uma proposta começa a ser gestada no Rio Grande do Sul

A resposta à pergunta pode começar a ser dada com um fato: o café da manhã desta terça-feira, no Palácio Piratini, e no qual o governador Tarso Genro recebe dirigentes da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão. Sim, entre os detratores dos Conselhos estão exatamente aqueles que mais precisam dele – aí, já é opinião do editor.

Para começar, representam concessionários públicos e têm compromissos com o público. Bem, deveriam ter. Afinal, não são dooonos, como se proclamam – especialmente aqueles que, ao arrepio da lei (?), tem, em família, muito mais que o permitido em concessões.

Bueno, mas fiquemos assim. Este sítio, e todos os que não temem leis antitrustes (como os ianques, por exemplo, que têm a sua e lá, que só serve de exemplo quando convém aos empresários, o que acontece no Brasil seria simplesmente inadmissível), preferem estudar o caso. Antes de condená-lo. Ou apoiá-lo.

No caso do anteprojeto (que, imagina-se, virará projeto mais adiante), e só para dar um exemplo, o Conselho de Comunicação do Rio Grande do Sul terá 25 conselheiros. E apenas cinco são ligados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os demais… Bem, confira mais informações, no material produzido pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A reportagem é de Stela Pastore, com foto de Eduardo Seidl. A seguir:

“Proposta para a criação do Conselho Estadual de Comunicação é finalizada

A proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) do Rio Grande do Sul foi finalizada nesta segunda-feira (02). A minuta do Projeto de Lei foi apresentada pelo Grupo de Trabalho responsável pela formulação da redação aos integrantes da Câmara Temática Cultura e Comunicação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). O documento agora será encaminhado ao governador Tarso Genro nos próximos dias, que avaliará o conteúdo antes de ser encaminhá-lo à Assembleia Legislativa.

Conforme a minuta de Projeto de Lei, o CECS deverá ser uma instância pública de caráter independente, atuando como órgão consultivo de assessoramento e aconselhamento do Poder Executivo. Terá como um de seus objetivos promover o debate sobre o papel da Comunicação Social, atuando pelo interesse da sociedade em relação às políticas públicas voltadas à área e em defesa de sua democratização.

Avanço democrático

Para o conselheiro e presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, os Conselhos são as formas mais democráticas e universais de garantir a transversalidade do público sobre o privado e o estatal. “O Conselho de Comunicação não serve apenas ao Estado, ao governo, mas pode servir de parâmetro para os próprios meios de comunicação. Os veículos poderão ter como assessoramento alguns indicativos…”

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