O editor fica a imaginar: por que esse esforço “concentrado” não é o mesmo em outras circunstâncias e ocasiões? Provavelmente, seria mais difícil ao Executivo mandar, na prática, no parlamento. Ou, com certeza, desobrigaria, como tem acontecido, o Judiciário – que acaba legislando por força da leniência do Legislativo.
Mas, enfim, não há como negar: o resultado do trabalho dos senadores, nesta semana inicial pós-recesso, foi bom. Como você pode conferir, aliás, na reportagem produzida e distribuída pela Agência Senado. A foto é de Waldemir Barreto. A seguir:
“Senado aprova 32 propostas na semana de esforço concentrado
O Senado aprovou na primeira semana de esforço concentrado do período eleitoral, um total de 32 matérias legislativas. Além das medidas provisórias que trancavam a pauta, duas propostas de emenda à Constituição e vários projetos de lei foram votados pelo Plenário.
Duas medidas provisórias do Plano Brasil Maior, de responsabilidade do governo federal, foram aprovadas na forma de projetos de lei de conversão. A primeira, MP 563/2012, foi convertida no PLV 18/ 2012. Ela desonera as indústrias automobilística, moveleira, de autopeças e de call center. Também incentiva a produção de biodiesel e isenta de impostos os produtos da cesta básica, entre outras medidas. Ao todo, seus 79 artigos vão desde o programa de atenção aos pacientes de câncer até o desenvolvimento da indústria de semicondutores.
A segunda, MP 564/2012, entre outras ações, amplia o crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para créditos de longo prazo. O texto eleva o limite de financiamentos do BNDES para projetos de modernização do parque industrial brasileiro e estabelece juros menores para empresas mais afetadas pela crise econômica internacional…”
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