Aposentados. Supressão do fator previdenciário. Discussão da proposta ganha novos lances
O senador Paulo Paim, do PT, apresentou projeto e o Senado aprovou. Por ele, acaba o chamado fator previdenciário, que tanto prejudica o avanço (ou mesmo a manutenção) da remuneração dos aposentados, especialmente do setor privado. O governo é contra a proposta que agora está na Câmara dos Deputados.
O relator, agora, é o petista Pepe Vargas (foto), gaúcho como o Senador Paim. Ele promete oferecer um parecer preliminar ainda neste mês. Mas aposta em algum acordo, é o que se deduz da reportagem distribuída pela Agência Câmara de Notícias. Acompanhe você mesmo, no texto de Ana Raquel Macedo, da Rádio Câmara. A foto é de Wilson Dias, da Agência Brasil. A seguir:
Fator previdenciário: Relator apresentará parecer até dia 16
O relator do projeto de lei do Senado que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), anunciou que deve apresentar um parecer preliminar sobre o assunto até o dia 16 de fevereiro. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira (4 de fevereiro) em reunião com representantes das centrais sindicais e os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral, Luiz Dulci.
A previsão do relator é de que, até março, o texto possa ser votado na Comissão de Finanças e Tributação, de onde seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o Plenário.
A ideia é que, a partir da minuta do relatório, parlamentares, governo e trabalhadores possam chegar a um acordo. Segundo Pepe Vargas, as partes envolvidas estão dispostas a manter o diálogo, apesar da falta de consenso sobre a matéria.
“O governo reafirma sua posição pela construção de uma alternativa ao fator previdenciário. Aceita algo que seja colocado no lugar, digamos assim, da regra atual, porém não acolherá a pura e simples revogação da regra existente. Por outro lado, as centrais sindicais defendem a extinção do fator previdenciário, mas levantam também um conjunto de outras questões que são inerentes à matéria. E, a depender de uma proposta que seja construída, podem eventualmente concordar com uma alternativa ao fator previdenciário”, argumentou o parlamentar…
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