Trocão do PAC. Metade dos R$ 138 milhões em verbas federais já tem o repasse garantido

Na verdade, até um pouco mais. São, em números redondos, R$ 64 milhões da União mais R$ 7 milhões em contrapartida municipal. Ou, somados, R$ 71 milhões para serem utilizadas em obras de saneamento e habitação. O contrato que garante o repasse foi assinado nesta quinta-feira.  E hoje, segundo informação repassada ontem à noite pela secretaria de Comunicação, já será anunciada a primeira obra. Um suspense, aliás típico de quem quer ser a manchete de final de semana dos jornais. Ok, ok, ok. Faz parte.

O repassador dos recursos, no caso, é a Caixa Econômica Federal, como informa o material enviado aos veículos de comunicação pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal. Confira o texto, assinado pela jornalista Daiani Ferrari. A seguir:

“Assinatura de contrato garante repasse de recursos da União para obras do PAC

Valeu Santa Maria”. Foi com um grito de alívio e missão cumprida que o Prefeito Valdeci Oliveira assinou, junto a Caixa Econômica Federal (CEF) o contrato que autoriza o repasse dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O recurso é no valor de R$64.398.366,00 milhões a fundo perdido, com uma contrapartida da Prefeitura de R$7.155.374,00 milhões. O valor total de investimentos do PAC destinados a Santa Maria é de R$138 milhões. No último dia 29 foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura e Caixa para ações conjuntas e acompanhamento das obras pela estatal.

O PAC é um programa do Governo Federal que irá beneficiar cidades com ações de saneamento básico e habitação. Em Santa Maria, 37 locais serão atendidos, todos com melhorias no saneamento básico, e também serviços de pavimentação, construções de espaços de lazer e centros comunitários, além da retirada de famílias de áreas de risco. Todos estes locais fazem parte da bacia do Arroio Cadena e Cancela e do Rio Vacacaí-Mirim. Além do Prefeito, o Superintendente da CEF, Carlos Farias, também assinou o contrato, que teve como testemunhas o Vice-Prefeito e Secretário Geral de Governo, Werner Rempel, Presidente da Câmara de Vereadores, Isaias Romero, e Terezinha Domingues, que representou as comunidades beneficiadas.

Todo este esforço em agilizar as ações do PAC, o Prefeito Valdeci salienta que é para melhorar a qualidade de vida da população. Ele também comenta que Santa Maria é a primeira cidade do estado a assinar o contrato para o repasse dos recursos da União, e que este é o maior investimento a fundo perdido do Rio Grande do Sul. “Werner, o coordenador do Gabinete do PAC, junto a outros companheiros prepararam a terra para colocar as sementes deste trabalho coletivo, solidário e companheiro”, destacou o Prefeito, muito emocionado, ao falar sobre a assinatura do contrato, todas as ações que a antecederam e os benefícios que a cidade terá.

Este documento, segundo Farias, é uma garantia de que o dinheiro será enviado à cidade. A partir da assinatura, os projetos serão desenvolvidos, e os valores repassados, conforme a demanda, pelo Ministério das Cidades.

Comunidades representadas na assinatura de contrato para liberação de recursos para o PAC

Durante a solenidade em que foi assinado o contrato para a liberação dos recursos do Orçamento Geral da União, através do Ministério das Cidades, para as obras do PAC, todas as comunidades que serão presenteadas com as de melhorias foram representadas pela dona Terezinha, como é conhecida, e pelo presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Cristiano Schumacher. Segundo Schumacher, todo este investimento na qualidade de vida de Santa Maria fará com que gerações futuras não morem mais na beira do Arroio Cadena, não durmam amontoados em um quarto, e que tenham um quintal para brincar. “Este é o primeiro passo para a mudança efetiva da vida dessas pessoas”, concluiu.

“Este é o mais importante trabalho coletivo e de políticas públicas que já se fez. Estamos mudando a cara de Santa Maria na prática, não só no papel”, comemorou o Prefeito. Também estiveram presentes no ato secretários municipais, servidores, representantes da CEF, o Presidente do PT, Alexandre Bento, líderes comunitários, o presidente do Sinduscon, Rodrigo Décimo, e além de Romero, os vereadores Cláudio Rosa, Jorge Trindade, Luís Carlos Fort.”

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