ASSEMBLEIA. Projeto de Orçamento já tem quatro emendas. Todas de deputados. Prazo vai até dia 11
Emendas parlamentares e de iniciativa popular ao projeto de Orçamento do Estado devem ser apresentadas até a próxima quinta-feira, dia 11, na Comissão de Finanças. Nesse dia, sera escolhido um relator, que analisará tudo e expedirá seu parecer, a ser votado até 11 de novembro. Até o final do próximo mês, o plenário da Assembleia Legislativa deverá se manifestar.
Bem, esse é o rito. Agora, o fato mais recente: há apenas, por enquanto, quarto emendas apresentadas, todas por deputados de oposição: Edson Brum (duas), Adilson Troca e Lucas Redecker. O primeiro do PMDB, os outros dois do PSDB. Mais detalhes de tudo isso, inclusive o teor das emendas? Confira o material da Agência de Notícias do parlamento gaúcho. A reportagem é de Luiz Osellame. A seguir:
“Proposta de Lei Orçamentária 2013 já recebeu quatro emendas parlamentares
Até o momento, foram protocoladas na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle quatro emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Rio Grande do Sul para 2013 (PL 227 2012). O prazo para apresentação de emendas parlamentares e populares ao Orçamento estadual termina em 11 de outubro.
A Comissão de Finanças deve escolher o relator que analisará o projeto e todas as emendas apresentadas (populares e parlamentares) na próxima reunião ordinária, que deve ocorrer também no dia 11 de outubro. A data limite para a entrega do parecer do relator ao órgão técnico é 5 de novembro e, no dia 8 seguinte, o parecer será votado na Comissão.
Após a votação do parecer do relator no órgão técnico, o projeto segue para o plenário. A apreciação deve acontecer entre os dias 13 e 22 de novembro. De acordo com o artigo 152, parágrafo 9º, inciso II da Constituição Estadual, o Parlamento precisa devolver a proposta ao chefe do Executivo, para sanção, até o dia 30 de novembro…”
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