É bastante improvável, para dizer o mínimo, que ocorra uma convocação extraordinária do Conselho Universitário (Consu) da UFSM – embora isso seja possível -, para analisar o recurso da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, inconformada com a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que definiu dois calendários letivos distintos na instituição, após a greve docente.
O fato é que a tentativa das lideranças sindicais foi frustrada na origem. Tanto que sequer foi avaliada na reunião do Consu, sexta. E a próxima, quando ocorrer, já será depois de terminado o primeiro semestre letivo e, objetivamente, perderá o efeito.
Mas, do bafafá retórico ocorrido sexta, você tem mais detalhes no material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical. O texto é de Rafael Balbueno. Acompanhe:
“Sindicato critica adiamento na análise de recurso ao Consu
O adiamento da avaliação sobre o recurso da SEDUFSM, referente à ilegalidade do calendário acadêmico em vigor na UFSM, foi criticado pela direção do sindicato. A decisão foi tomada na manhã dessa sexta-feira em reunião do Conselho Universitário (Consu). Na ocasião, duas possibilidades foram colocadas ao plenário. A primeira delas seria aprovar o parecer da Procuradoria Jurídica da UFSM (Projur), que, no que se refere ao mérito, negou o provimento do recurso assinado pelo sindicato. Caso essa proposta fosse aprovada, a discussão estaria encerrada. A segunda possibilidade seria colocar a pauta no expediente da próxima reunião do Consu, que, estatutariamente, se reúne uma vez por mês na última sexta-feira, ou seja, no dia 26 de outubro. Essa segunda proposta foi aprovada a partir do argumento de que, mesmo para aprovar o parecer da Projur, os conselheiros precisam analisar de maneira minuciosa a matéria.
Para o presidente da SEDUFSM e diretor do ANDES-SN, Rondon de Castro, a avaliação do recurso deveria ter sido colocada em pauta já na reunião de hoje. Além disso, o dirigente critica o julgamento da Projur sobre o processo da entidade. “A interpretação da Projur é parcial e atende apenas à Administração, omite fatos, como o próprio direito constitucional à greve, e a existência da própria greve na UFSM, e isso tem que ser pressionado, nós não podemos aceitar”, apontou Rondon.
Segundo afirmou o reitor da UFSM, professor Felipe Müller, durante a reunião do Consu dessa sexta, o Conselho apenas avaliará o processo caso esse traga fatos novos ou trate de questão de ilegalidade, o que, segundo o parecer da Projur, não é o caso. Mesmo assim o recurso deve estar entre as pautas da próxima reunião do Consu. Embora a reunião, conforme as normas estabelecidas esteja marcada para a última sexta-feira de outubro, existe ainda a possibilidade de ser convocada uma reunião do Conselho de caráter extraordinário. Para isso, basta que ou o reitor, presidente do Conselho, ou um terço dos conselheiros solicitem a convocação…”
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