Era para ser semana passada. Não foi. Lobistas (especialmente da mídia grandona, mas não apenas) frustraram qualquer acordo e o marco civil da internet não foi votado – talvez até porque seja muito bom o texto do relator.
Era para ser no ano passado. Não foi. E aqui o interesse, diz-se, é do próprio governo, embora o substitutiveo e a ideia de acordo tenha sido proposta pelo deputado (e hoje ministro) Pepe Vargas, do PT. Aqui, a questão é o fim do fator previdenciário, inventado no final do governo Fernando Henrique Cardoso mas que agradou tanto que os presidentes petistas posteriores não se interessaram, a sério, em acabar com ele.
Tudo isso, e mais um pouco, promote-se votar nesta semana, na Câmara dos Deputados. É a promessa. Será cumprida? Bueno, em dois ou três dias já se saberá. Por enquanto, fiquemos com o relato a respeito, de Eduardo Piovesan, da Agência Câmara de Notícias. A seguir:
“Plenário pode votar marco civil da internet e fim do fator previdenciário
O marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques do Plenário para a próxima semana. Outras oito propostas também poderão ser votadas entre os dias 20 e 22 de novembro, em sessões extraordinárias.
Já as sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por duas medidas provisórias: a 575/12, que autoriza o aporte de recursos públicos às parcerias público-privadas (PPPs) durante as obras; e a 580/12, que permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Marco civil
Apesar das negociações que ocorreram nesta semana, continua o impasse em torno do marco civil da internet (PL2126/11, apensado ao PL 5403/01).
O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende em seu texto a permanência do conceito de neutralidade da rede, que pretende garantir a inexistência de privilégios na transmissão dos dados, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo…”
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