O anúncio oficial ainda não aconteceu. A tendência é que ocorra exatamente na terça-feira, Dia da Consciência Negra, que têm uma série de atividades em todo o País, inclusive em Santa Maria. Pela proposta que se especula, seriam 30% as vagas reservadas a afrodescendentes nos concursos públicos federais.
A decisão final, claro, será do parlamento, destinatário da proposta, que chegará na forma de Projeto de lei. Mais informações você tem em material publicado originalmente no sítio especializado Congresso em Foco. A reportagem é de Letícia Nobre. A foto é de Antonio Cruz, da Agência Brasil. Acompanhe:
“Governo Federal quer cotas raciais em concursos…
… Depois da polêmica para o ingresso nas universidades públicas federais, as cotas raciais chegam com tons acalorados no campo dos concursos públicos. A proposta é da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social e está em avaliação na Casa Civil.
A discussão ficou ainda mais quente depois que a presidente Dilma Rousseff afirmou que pode enviar projeto para garantir a reserva de 30% das vagas em seleções públicas de servidores para afrodescendentes ainda este ano. Espera-se que a matéria seja apresentada na próxima terça-feira, 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra.
Enquanto a palavra final não sai, a especulação sobre o assunto toma lugar considerável em várias esferas, como no Senado. Com um teor temperado pelas afinidades políticas, os senadores dividem opiniões sobre o caso. Para a bancada aliada ao governo, a possibilidade de incluir o sistema de cotas nas seleções para cargos públicos tende a diminuir a desigualdade racial existente dentro dos órgãos.
De acordo com dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social, apenas 23% dos servidores públicos federais se autodenominam negros. Por isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à Lei 12.288/2010, conhecida como o Estatuto da Igualdade Racial, acredita que a medida só tem a contribuir para amenizar uma “exclusão histórica na sociedade brasileira”, como definiu quando apresentou o projeto de lei, em 2007…”
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tipo assim.. como e concurso publico, nao deveria ser entao cota pra quem vem de escola publica? sim, porque, tipo assim, negro tem mais incapacidade mental que branco? sera por isso? ja que eu creio que nao ha criterio depois da avaliacao educacional , (prova), pra excluir por cor de pele.. existe? se nao, nao vejo porque cota pra cor da pele, e sim cota pra quem vem de escola publica, nao entra na minha mente que o cerebro de uma pessoa de cor e inferior a de uma pessoa de cor branca. nao pode ser! nao deve ser!