BOLA COM SCHIRMER. Câmara aprova orçamento de 2013, com 28 emendas. E agora, o prefeito vetará?

Como este sítio havia já antecipado, os vereadores – e por unanimidade – aprovaram o Orçamento do município para 2013. Mas com as suas 28 emendas incluídas, o que significa um realinhamento de recursos da ordem de R$ 2 milhões (em números redondos) sobre o total: R$ 487,7 milhões.

Agora, a decisão está com o Prefeito Cezar Schirmer. Ele tem três alternativas: chancelar o que decidiram os edis, vetar total ou parcialmente ou silenciar. Nesse ultimo caso, a promulgação do Projeto será da própria Câmara. Detalhe importante: como executor do Orçamento, o comandante do Executivo também pode, simplesmente, ignorar (o que é improvável) na prática o aprovado pelos parlamentares. Nesse caso, porém, terá R$ 2 milhões a menos na conta.

Mas, afinal, que emendas são essas e para que são destinados os recursos realocados pelos edis? Confira, no material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto Barros. A seguir:

“Aprovado projeto do Orçamento 2013

Na sessão ordinária desta quinta-feira (06), aconteceu votação do projeto 7831 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria para o Exercício de 2013 no valor de R$ 487.700.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete milhões e setecentos mil reais). Da mesma maneira, todas as emendas foram aprovadas.

Emenda 01, do vereador Jorge Trindade, que destina R$ 50.000,00 para construção de Escola próxima à Vila Presidente Vargas em Camobi;

Emenda 02, do vereador Jorge Trindade, que destina R$ 50.000,00 para a Avenida Rodolfo Behr;

Emenda 04, do vereador Admar Pozzobom, que destina R$ 50.000,00 para implantação de Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos.

Emenda 05, do vereador Admar Pozzobom, que destina R$ 50.000,00 para implantação da Central de Recebimento de Resíduos da Construção Civil.

Emenda 06, do vereador João Carlos Maciel, que destina R$ 20.000,00 para a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural;

Emenda 07, do vereador João Carlos Maciel, que destina R$ 100.000,00 para pavimentação da Rua Perpendicular, no Bairro Juscelino Kubitscheck;

Emenda 08, do vereador João Carlos Maciel, que destina R$ 100.000,00 para pavimentação da Rua Victor Denardin, no Bairro Pé de Plátano;

Emenda 09, do vereador João Carlos Maciel, que destina R$ 80.000,00 para pavimentação da Rua Boa Vista, no Bairro Pinheiro Machado;

Emenda 10, do vereador João Carlos Maciel, que destina R$ 80.000,00 para pavimentação da Rua Rio Grande do Norte, no Parque Pinheiro Machado;

Emenda 11, do vereador João Carlos Maciel, que destina R$ 100.000,00 para pavimentação da Rua Belém, no Parque Pinheiro Machado;

Emenda 12, do vereador João Carlos Maciel, que destina R$ 100.000,00 para pavimentação da Rua Pedro Figueira, no Bairro São José;

Emenda 13, do vereador João Carlos Maciel, que destina R$ 150.000,00 para pavimentação de Ruas no Bairro Campestre do Menino Deus;

Emenda 14, do vereador João Carlos Maciel, que destina R$ 10.000,00 para suplementação da rubrica para Campanhas de Educação para o Trânsito;

Emenda 15, do vereador Jorge Trindade, que destina R$ 50.000,00 para pavimentação asfáltica da Rua Cruz Alta, no Bairro Caturrita;

Emenda 16, do vereador Jorge Trindade, que destina R$ 50.000,00 para pavimentação asfáltica da Rua Augusto Mayer, no Residencial Monte Belo;

Emenda 17, do vereador Jorge Trindade, que destina R$ 50.000,00 para pavimentação asfáltica da Rua Dionélio Machado no, Residencial Monte Belo;

Emenda 18, do vereador Jorge Trindade, que destina R$ 50.000,00 para pavimentação asfáltica da Rua Frederico Varaschini, sentido direito da BR 287 até a Avenida Rodolfo Behr, em Camobi;

Emenda 20, do vereador Marion Mortari, que destina R$ 100.000,00 para manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais a serem investidos no Distrito de Pains;

Emenda 21, do vereador Marion Mortari, que destina R$ 10.000,00 para melhorias na infraestrutura das Estradas dos Distritos;

Emenda 23, da vereadora Sandra Rebelato, que destina R$ 10.000,00 para realização do “Campeonato Estadual de Judô – 2013”;

Emenda 24, da vereadora Sandra Rebelato, que Destina R$ 5.000,00 para a realização da Cavalgada Histórico-Cultural Maneco Pedroso;

Emenda 25, da vereadora Sandra Rebelato, que destina R$ 5.000,00 para a realização da Cavalgada de Integração dos Distritos;

Emenda 26, da vereadora Sandra Rebelato, que destina R$ 10.000,00 para Cavalgada de Condução da Chama Crioula;

Emenda 27, da vereadora Sandra Rebelato, que destina R$ 2.000,00 para ações de promoção de qualidade de vida para a melhor idade;

Emenda 28, da vereadora Sandra Rebelato, que destina R$ 100.000,00 como dotação orçamentária para o Fundo Municipal Anti-Drogas;

Emenda 30, da vereadora Sandra Rebelato, que destina R$ 150.000,00 para Reestruturação da Gestão do Sistema Municipal Turístico;

Emenda 31, da vereadora Sandra Rebelato, que destina R$ 350.000,00 para Criação do Plano Municipal de Marketing Turístico: Produção e Veiculação de Material (impresso e audiovisual) e Participação em Feiras e Eventos para promoção Turística do Município;

Emenda 32, da Comissão de Orçamento e Finanças, que destina R$ 50.000,00 para maior suporte financeiro-orçamentário para o evento “Feira do Livro de Santa Maria”.

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