Assembléia. Um balaio de projetos à espera de votação, pelos deputados, na volta do recesso

Depois de 15 dias de férias (ops, recesso) de inverno, os deputados estaduais gaúchos voltam ao batente, no Palácio Farroupilha. E, afora os importantes debates políticos, função fundamental do parlamento, os deputados estaduais gaúchos se vêem diante de uma série de projetos de lei em condições de ser votados.

A definição da pauta da primeira semana de trabalho se dará nesta terça-feira, na reunião do chamado “Colégio de Líderes”. Um dos projetos, inclusive, é o que fixa os salários da governadora Yeda Crusius e dos secretários de Estado – que devem ser aumentados. Acompanhe mais detalhes, no material produzido pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. O texto é assinado pela jornalista Marinella Peruzzo. A seguir:

“Nove projetos e um requerimento de comissão estão aptos a serem votados

Na retomada das atividades plenárias, após o recesso parlamentar, nove projetos de lei e um requerimento de comissão de representação externa estão na Ordem do Dia, prontos para votação pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Alergs) nesta semana. A definição da pauta será tomada na reunião de líderes desta terça-feira (5). Entre as proposições, está o PL 149/2008, da Mesa Diretora, que fixa os subsídios mensais da governadora, do vice-governador e dos secretários de Estado. Também está apto a ser votado o PL 328/2007, do deputado Giovani Cherini (PDT), que estabelece o subsídio do procurador-geral do Estado.

Por acordo unânime de líderes, entraram na Ordem do Dia o PL 380/2007, do deputado Miki Breier (PSB), que dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas nas escolas; o PL 100/2008, do Poder Executivo, que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes fiscais do Tesouro; e o PL 71/2007, do deputado Nelson Härter (PMDB), que altera a Lei nº 11.520/2000, do Código Estadual do Meio Ambiente. Não há projetos trancando a pauta de votação.

Tribuna Popular
Na quinta-feira (7), a tribuna poderá ser utilizada por entidades da sociedade civil organizada que desejem se manifestar. O espaço é reservado para esse fim na primeira quinta-feira de cada mês. A entidade que se inscrever pode ocupar a Tribuna Popular, no plenário da Assembléia Legislativa, durante 10 minutos, antes do período do Grande Expediente. O requerimento é deliberado pela Mesa Diretora da Assembléia. Até o momento, não há entidades inscritas.

Confira a relação dos projetos na Ordem do Dia:

Projeto de Lei 380/2007, do deputado Miki Breier (PSB): dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em escolas no Rio Grande do Sul. Por acordo unânime de líderes;

Projeto de Lei 100/2008, do Poder Executivo: dispõe sobre o porte de arma de fogo para os integrantes da carreira de Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. Por acordo unânime de líderes;

Projeto de Lei 328/2007, do deputado Giovani Cherini (PDT): fixa o subsídio do Procurador-Geral do Estado, nos termos dos artigos 37, inciso XI e 135 da Constituição Federal;

Projeto de Lei 12/2007, do deputado Giovani Cherini (PDT): institui a Política Estadual de Incentivo à Recuperação de Empresas – Pró-Cooperação;

Projeto de Lei 44/2007, do deputado Adroaldo Loureiro (PDT): dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das escolas públicas estaduais;

Projeto de Lei 71/2007, do deputado Nelson Härter (PMDB): introduz alteração na Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul;

Projeto de Lei 149/2008, da Mesa Diretora: fixa o subsídio mensal do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado do Rio Grande do Sul;

Projeto de Resolução 19/2008, da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito do Rio Grande do Sul: aprova o Relatório Final da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito do Rio Grande do Sul;

Projeto de Resolução 20/2008, da Comissão Especial da Arenização da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul;

Requerimento de Comissão de Representação Externa 5/2008, do deputado Nelson Härter (PMDB) e outros 28 deputados: requerem a instalação de Comissão de Representação Externa para análise e avaliação da utilização de recursos recebidos pelas ONGs que tratam da reforma agrária e dos assentamentos rurais no Estado do Rio Grande do Sul. “

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho.