Um acordo entre as lideranças, construído a partir do trabalho do presidente da Comissão Mista do Orçamento, o deputado santa-mariense Paulo Pimenta (PT), permitiu a elaboração de um cronograma de trabalho. E está sendo seguido, de maneira que parece fácil supor que o Orçamento da União para 2013 seja aprovado até quarta-feira, na antevéspera do último dia de trabalho dos congressistas, antes do recesso de verão.
Nesta segunda-feira, mesmo, o relator, Romero Jucá, senador do PMDB por Roraima, estará concluído e entregue, facilitando a votação na própria Comissão, como você confere no material produzido pela redação da Agência Senado. A foto é de Pedro França. A seguir:
“Orçamento pode ser aprovado na próxima semana
Conforme anunciou ao longo da semana, o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende entregar seu parecer à proposta orçamentária para 2013 (PLN 24/2012) na segunda-feira (17). Assim como o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), Jucá quer ver o texto votado pela comissão no dia seguinte, terça, e pelo Plenário do Congresso na quarta, encerrando assim o ciclo de votações da proposta orçamentária de 2013.
Um dos compromissos assumidos por Jucá é o de equilibrar, em seu relatório, a distribuição dos recursos entre as emendas das bancadas estaduais. A medida visa compensar as discrepâncias que surgiram nos dez relatórios setoriais aprovados na última quarta-feira – que destinaram cerca de R$ 8,4 bilhões às emendas das bancadas.
Para fazer essa “equalização”, um dos instrumentos a ser utilizado por Jucá é a reserva de recursos que uma resolução do Congresso Nacional (Resolução 1/2006-CN) prevê para as emendas das bancadas estaduais. O relator-geral informou que terá R$ 2,58 bilhões para esse procedimento – e permitiu que os coordenadores das bancadas decidissem como fazer a distribuição da verba.
Além disso, Jucá terá outros R$ 2,1 bilhões para alocar entre emendas de comissões e de bancadas estaduais. Isso também foi possível devido à reserva de recursos prevista na Resolução 1/2006…”
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