Ainda há um percurso e tanto a ser cumprido. Mas avança, e bem, a discussão sobre o Projeto de Novo Código Penal, no Senado. Tudo a partir da proposta inicial elaborada por comissão de notáveis nomeada exatamente para essa tarefa.
Já existe até um roteiro, que começa com audiências públicas a ser realizada nos estados, e que poderão redundar em sugestões a ser contempladas, agora por comissão de senadores e, em seguida, votadas no plenário. Passada essa etapa, será a vez da Câmara dos Deputados. Sobre a fase em que se encontra a discussão, acompanhe material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Iara Guimarães Altafin. Confira:
“Novo Código Penal deve ir a Plenário em junho, diz Eunício
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ir a votação no Plenário do Senado em junho. A previsão é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney.
Segundo Eunício, a comissão de senadores vai realizar audiências públicas nos estados em março e abril, de forma a concluir os trabalhos até o fim de maio, para que a proposta seja enviada ao Plenário no início de junho.
A sugestão para a elaboração de um projeto de reforma do Código Penal, vigente há 70 anos, foi do senador Pedro Taques (PDT-MT), agora relator da comissão especial composta por 11 senadores.
De acordo com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro…”
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