Sem acordos prévios, nada (ou quase) se vota no Congresso. Em qualquer semana. Agora, imagine uma em que há um feriado justamente no meio, como na que começa agora. Bem, na Câmara dos Deputados, há até uma pauta e, inclusive, sessões marcadas.
Entre o que precisa ser definido estão Medidas Provisórias que trancam pauta. Será apreciada alguma coisa? Tcham-tcham-tcham-tcham! Ah, para saber o que está na pauta, acompanhe material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. Acompanhe:
“Plenário pode votar MP que amplia complementação do Bolsa Família
O Plenário pode votar na próxima semana a Medida Provisória 590/12, que assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa nas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Devido ao feriado do Dia do Trabalho, haverá sessões extraordinárias às 18 horas da segunda-feira (29) e às 9 horas de terça-feira (30).
Além da MP 590, poderão ser votadas outras duas medidas provisórias com pareceres das comissões mistas:
* a MP 597/12, que disciplina a tributação exclusiva na fonte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores; e
* a MP 593/12, que permite às instituições privadas de ensino superior, profissional e tecnológico participarem voluntariamente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Bolsa Família
O texto original da MP 590/12 inclui, entre as beneficiárias do programa de superação da extrema pobreza, as famílias com renda mensal per capita de até R$ 70 que tenham crianças e adolescentes de idades entre 7 e 15 anos…”
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