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Subsídios vetados. Governadora Yeda Crusius, vamos combinar, gosta mesmo de grandes emoções

Não chegou a ser exatamente uma surpresa. Afinal, este tem sido o comportamento da Yeda Crusius, desde o primeiro dia de mandato. Obsessivamente (se certo ou não, a história é que vai julgar), a governadora elegeu o “ajuste fiscal” como a grande e única tarefa visível de seu mandato.

 

Por conta disso, já foi derrotada duas vezes de forma acachapante na Assembléia Legislativa. Uma, relembre-se, antes mesmo de assumir, quando os deputados da legislatura anterior rejeitaram qualquer reajuste nos impostos. Outra, já no governo, foi uma supergoleada, em nova tentativa de ajustar de forma brutal as finanças públicas – inclusive com novo aumento nos tributos.

 

Pois bem. A base aliada é uma incógnita. Mas Yeda, registre-se, tem conversado mais com seus partidários. Só que, ontem, outra vez colide com decisão tomada pela Assembléia – que aprovou projetos instaurando a política de subsídios, que garante reajuste salarial importante para magistrados, promotores e defensores públicos.

 

Mesmo que a medida passe a valer apenas em 2009, o governo se posicionou contrariamente, alegando aumento insuportável nas despesas públicas neste momento de ajuste. Sem entrar no mérito do projeto, a pergunta, politicamente, é outra: conseguirá a governadora, depois de tantas derrotas, enfim unir seus aliados para que eles revejam a posição tomada em 16 de novembro quando, junto com a oposição, votaram os projetos ontem votados?

 

É provável que ninguém saiba. Nem mesmo o Palácio Piratini. Que, no entanto, está apostando na reunificação dos últimos dias. E quem sabe dos próximos, quando uma renovação do secretariado vai se proceder. Certo, meeeesmo, é que a governadora não mede esforços para garantir emoções fortes.

 

Para manter o veto, explicado pelo fato de “ser contrário ao interesse público, terá que conquistar 28 votos, na Assembléia. E a promessa de fazer um calendário de pagamentos, e anunciá-lo até o final de fevereiro, para pagar os reajustes devidos pelo governo Britto, será suficiente como moeda de convencimento aos deputados? Não se sabe, definitivamente, não.

A propósito da decisão tomada ontem, o Governo do Estado divulgou um comunicado explicativo à sociedade gaúcha. Confira, a seguir, na íntegra:

“Comunicado sobre projetos de lei que tratam de implantação de subsídios

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul fará, seguindo a agenda do Plano de Governo no decorrer do ano de 2008, uma ampla discussão com todos os Poderes, os servidores públicos estaduais e a sociedade, com o objetivo de definir uma pauta para a fixação de uma remuneração eqüitativa e de quadros de carreiras que contemplem as justas demandas salariais, corrigindo-se distorções históricas.

Nos últimos 12 meses, o Governo vem pagando rigorosamente os direitos e os reajustes salariais concedidos por governos anteriores, bem como aqueles oriundos de decisões judiciais que concedem uma reposição salarial pela chamada “Lei Britto”, que varia de 19% a 33%.
     
Na prática, isso representou um aumento salarial estadual da ordem de R$ 600 milhões na folha de pessoal, em 2007, e contemplou apenas algumas categorias profissionais, excluindo, porém, algumas delas e criando situações injustas do ponto de vista da administração pública e da sociedade.

Para formular uma política salarial comum, que atenda a todas as categorias de servidores, a governadora Yeda Crusius determinou que a Casa Civil e as Secretarias da Fazenda, de Administração e Recursos Humanos, e de Planejamento apresentem, até 20 de fevereiro deste ano, uma pauta para estender as reposições salariais advindas da “Lei Britto” a todos os servidores, dentro de um prazo compatível com as disponibilidades de recursos.

Neste contexto de compromisso de ajuste fiscal, de promoção de uma justa remuneração e diante das conhecidas dificuldades das finanças públicas estaduais, a governadora Yeda Crusius comunicou previamente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública e à Procuradoria-Geral do Estado a decisão de Governo de vetar os projetos de lei que tratam da implantação dos “subsídios”.

Essa atitude não significa qualquer avaliação de mérito do direito aos subsídios, nem traz prejuízo imediato aos beneficiados. Ocorre para incluir essa discussão num debate mais amplo, envolvendo os critérios de remuneração do funcionalismo público, a criação de quadro de carreiras para os servidores e a definição de um teto salarial para o funcionalismo público estadual.

Portanto, a decisão do Governo do Estado deflagra um amplo e democrático processo de negociação e entendimento com a Assembléia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e demais quadros de carreiras de Estado, para a definição de um calendário e de critérios para a concessão dos subsídios.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul reafirma o seu esforço em ajustar as finanças públicas para promover o desenvolvimento sustentável, com a retomada de investimentos e a ampliação da infra-estrutura do Estado compatível com as suas necessidades, de acordo com o programa aprovado nas urnas de novembro de 2006.”

 

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da assessoria de imprensa do Palácio Piratini.

Leia também a reportagem “Yeda veta propostas de subsídios”, de Marciele Brum, em Zero Hora.Com.

Confira igualmente a notícia“AL recebe os vetos da governadora aos subsidios do Judiciário, Defensoria e MP”, de Rejane Silva, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

 

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