MUDOU DE IDÉIA? Schirmer de novo ronca grosso contra a Corsan. E não fala em privatização
Antes de qualquer coisa, se faz necessário um conjunto de preliminares.
1) A Corsan, desde meados dos anos 90, teve, por decisão da Câmara de Vereadores (e só ela pode mudar isso – o que, dado o poder do prefeito sobre o parlamento, se ele quiser, acontecerá), renovado o contrato de concessão para o abastecimento de água e saneamento em Santa Maria. A empresa assumiu alguns compromissos, aliás não cumpridos.
2) Desde junho de 2010, depois de várias manifestações anteriores do prefeito Cezar Schirmer, todas bastante fortes, contra o trabalho da concessionária, este sítio não cansa de repetir a intenção (e as fontes são bastante próximas ao comandante do Executivo, embora não façam parte do governo) de PRIVATIZAR o serviço, via Parceria Público Privada.
3) Também aqui você teve conhecimento de proposta da Corsan para a comuna. O investimento de algo como R$ 400 milhões em 10 anos. Mais: parte desses recursos viriam do PAC 2 (Plano de Aceleração do crescimento). Mais exatamente: perto de R$ 100 milhões. Aqui, uma controvérsia. Há quem, como o sindicalista Rogério Ferraz (do Sindiágua), diga que seria a fundo perdido. Este editor, porém, tem a informação que seria na forma de financiamento subsidiado, a ser pago em 20 anos. De todo modo, dinheiro pra lá de barato. Quase “dado”.
4) Igualmente neste sítio, e somente aqui (a mídia tradicional simplesmente está ignorando o fato – sim, fato) você ficou sabendo que a Corsan desistiu do PAC 2 e PUBLICOU no Diário Oficial do Estado um edital dando conta da contratação de uma empresa, a CAB Ambiental, para fazer um levantamento da situação de Santa Maria, visando exatamente estabelecer uma futura Parceria Público Privada.
5) Não foi em outro lugar, senão aqui também, que o cidadão tomou conhecimento, tendo como fonte a assessoria de imprensa da ABCON (a entidade que congrega as empresas privadas da área de saneamento), que tal levantamento somente poderia ser feito com a AUTORIZAÇÃO do poder concedente. No caso, a prefeitura de Santa Maria.
Bueno, agora o que aconteceu nesta segunda-feira, na boca do monte.
Ora, com todo o respeito, nada disso aí de cima, embora sejam fatos, nada além de singelos fatos, é sequer tangenciado no que deu a conhecer a Prefeitura, em material produzido por sua Coordenadoria de Comunicação Social no início da noite de ontem.
Então, respeitosamente, faço a pergunta singela: terá o prefeito, brabo com mais um buraco aberto na tubulação exatamente em frente ao Centro Administrativo, mudado de idéia e, assim, de repente, resolvido que não quer mais a privatização, mas a municipalização? E a autorização dada à Corsan, como fica? A CAB Ambiental não virá mais?
Bueno, não tenho as respostas. Mas sobra uma curiosidade extrema: saber se todo mundo, a mídia da boca do monte incluída, comprará (e não duvido que seja verdade, desde que respondidas as questões colocadas acima) a versão de que é isso mesmo que acontecerá? Este repórter compra. Mas quer, antes, os esclarecimentos sobre os fatos acima citados.
Ah, você quer saber da irritação do prefeito e da (por conseqüência dela?) intenção, não mais de PPP, de municipalizar os serviços? Então confira a reportagem assinada por Fabrício Minuzzi (também autor da foto) e Maria Luiza Guerra. A seguir:
“Prefeito dá um basta à Corsan e manifesta intenção de municipalizar a água e o saneamento na cidade
A falta de consideração e o descaso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) com a cidade e seus munícipes levou o prefeito Cezar Schirmer a anunciar, no final da tarde desta segunda-feira 29), a intenção de municipalizar os serviços de fornecimento de água e tratamento do esgoto em Santa Maria.
“Dezesseis anos e vários governos estaduais se sucederam e muito pouco ou absolutamente nada foi feito para atender o Município que dá o maior lucro para esta empresa no Rio Grande do Sul. Foi dado um prazo para que o atual Governo do Estado cumprisse uma série de cláusulas, mas não adiantou. Foi assim durante 16 anos e em respeito ao novo governador, que assume no dia 1º de janeiro, vamos aguardar para marcarmos um encontro em que irei manifestar a minha posição que é pelo rompimento do contrato, pois entendo que não tem mais volta. Daremos um prazo, mas não acredito que haverá solução para os problemas que afetam a nossa cidade”, afirmou Schirmer.
Serviços mal feitos ou de má qualidade, vazamentos, falta d`água frequente, rede de esgotos deficitária, buracos, convênios e contratos não cumpridos, além da inexistência de informações sobre os investimentos na cidade são apenas alguns dos fatores que motivaram o prefeito Cezar Schirmer a tomar a postura e de anunciar a intenção de romper com a Corsan. O chefe do Executivo pretende decretar a caducidade da concessão e um termo de referência para licitar o Plano Municipal de Saneamento Ambiental já está concluído…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
EM TEMPO: alguns dos links sugeridos acima estão completos no sítio. Alguns deles remetem para notícias antigas da página da Prefeitura. Estas sumiram. Imagino que por problema técnico. De todo modo, o arquivo deste sítio está completo.
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O asssunto é longo e precisa ser tratado em partes. A primeira delas diz respeito ao não cumprimento pela Corsan do assumido no contrato com o município. Mas é claro que a empresa não vai cumprir, porque há uma decisão política pelo não cumprimento e uma decisão política de sucateá-la com vistas à privatização. Alguém tem dúvidas a este respeito? É possível que muitos se lembrem que o governador Antônio Britto,ao qual o nosso prefeito Cezar Schirmer serviu como secretário da agricultura, havia decidido também vender a Corsan e o Banrisul, assim como vendera a CRT. O crime, e a palavra é exatamente esta, CRIME, só não foi consumado porque o Olívio Dutra granhou a eleição. O troco da venda do banco e da companhia estavam previstos no orçamento de 99 como “alienação de patrimônio”. Parte deste dinheiro iria para as mãos da Ford… Vocês se lembram que o Busatto, secretário da fazenda (aquele mesmo que esteve por aqui)dizia que se o banco e a Corsan não fossem vendidos já em setembro o governador Olívio começaria a atrasar salários e demais compromissos do estado por falta de recursos? É, “meninos eu vi”, eu não me esqueci. Pois bem, o fato é que tanto um quanto o outro, banco e companhia, foram sucateados – enxugados na liguagem do neoliberalismo – para se tornarem atrativos enquanto mercadoria. E dele PDVs, isto é, com o nosso dinheiro foram indenizados servidores que se demitiram para que os compradores ficassem só com o filé, livres dos maiores salários.Assim como ocorreu com a CEEE e cujo um dos “efeitos perversos” da sua venda é a CIP que caiu em nosso colo. Felizmente o Brito foi derrotado pelo povo gaúcho e os negócios não se concretizaram. O Banrisul foi salvo – e salvou a dupla grenal -, entre outras coisas por iniciativas brilhantes como o Banricompras, o único cartão do tipo no Brasil à época. A Corsan também iniciou o seu processo de recapitalização e retomada dos seus objetivos sociais. Dai veio o governo Rigotto e em seguida a Dona Yeda. E ai, meu amigo é bem como o gaúcho diz “não hay c… que aguente”. Pelas características próprias que assumiu e pelo tipo de mercado em que se insere (o financeiro) o Banrisul, pelo sucesso iniciado no governo petista, se tornou praticamente “imexível”, embora a sanha do vice maldito de Yeda em entregá-lo a seus comparsas. Até porque, durante o governo Rigotto, se não fosse o Banrisul, o bom moço da serra gaúcha teria que recorrer a não sei quem para pagar o décimo terceiro do funcionalismo estadual. Já com a Corsan a coisa se parou mais séria, em que pese os reiterados anúncios de balanços superavitários, lucro, entre aspas. E alguém pode perguntar, uma empresa que não tem nem mesmo o prosaico veda-rosca para o conserto de encanamentos pode vangloriar-se de seu superávit? Superávit a base de não-investimento, mesmo que a água e o esgoto pululem por todos os cantos das cidades. Mas é isto mesmo que se quer, desmoralizar a empresa, demonizá-la, execrá-la, exatamente para justificar um solene e patriótico basta (e neste aspecto é rizível o papel desempenhado por alguns comunicadores, daqueles que comentam de tudo, de acidentes aéreos ao plantio de tomates em ambiente climatizado). Vejam o que está acontecendo em Uruguaiana, o prefeito,tucano como a governadora Yeda (seria uma mera coincidência?)está preparando a privatização do saneamento, cujo processo começou com a cantilena da municipalização. A dúvida que me assalta neste momento é a seguinte: Estaria o prefeito Schirmer se aproveitando da terra arrazada deixada pela governadora Yeda para vender a Corsan? Teria sido este um dos tantos projetos deixados por Busatto na sua meteórica passagem por Santa Maria? Por outro lado, acho interessante que se investigue as razões da desistência da atual direção da Corsan em relação aos recursos disponibilizados pelo PAC 2. Para mim um crime contra o povo gaúcho, aliás mais um deste governo do “déficit zero” e investimento social nenhum. Por fim, não se pode deixar de levar em consideração a importância social da Corsan e o papel estratégico desempenhado pela unidade de Santa Maria no contexto da empresa. É bom que os cristãos saibam que parte do superávit da Corsan santa-mariense subsidia a água de grande parte dos municípios da região. Com isto, todos, e principalmente os pobres, têm facilitado acesso a este bem tão essencial à vida humana. E, finalmente, municipalizando a empresa de onde o município retiraria os recursos para indenizá-la? São todas questões que dem ser levadas em conta para que não se cometa uma aventura com repercussões danosas para todos.