UMA BOA. Há quem reclame de espaço para debate. Olha esta chance: Conferência Municipal de Educação

As manifestações recentes realçam um fato: as queixas pela participação popular. Bueno, então o jeito é aproveitar as chances que surgem para discutir tema tão vital (há quem entenda,não sem razão, que seja o maaais de todos) quanto a Educação.

Como? Confere o material produzido pela assessoria de comunicaçãoda 8ª Coordenadoria Regional de Educação, a propósito da Conferência Municipal que acontece na terça e na quarta. O texto é de Ariéli Ziegler e Vivian Jorge. A seguir:

“Santa Maria sedia Conferência Municipal de Educação

A Comissão Municipal da II Conferência Nacional de Educação (CONAE), sede Santa Maria, promove a Conferência Municipal de Educação (COMED) que acontece nos dias 25 e 26 de junho, nas instituições de ensino Olavo Bilac e Maria Rocha, em Santa Maria. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas deliberações relacionas ao Plano Nacional de Educação (PNE).

A abertura do evento acontece na próxima terça-feira (25), no Instituto Olavo Bilac. O credenciamento inicia às 15h e a palestra de abertura às 19h, com a participação da ex-coordenadora Regional de Educação, Tereza Dalmaso. Na quarta-feira (26) ocorrem, das 08h às 12h, as Plenárias de Eixo (confira abaixo) e a eleição dos delegados, no instituto Olavo Bilac e na escola Maria Rocha. Às 14h, também no instituto Olavo Bilac, inicia a Plenária Final com a aprovação das propostas apresentadas durante as Plenárias de Eixo e encaminhamento dos representantes eleitos.

O evento é um espaço democrático de discussão, aberto pelo Poder Públicos que permite a colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

Outras etapas intermunicipais já aconteceram em Faxinal do Soturno, São Sepé e Júlio de Castilhos com a finalidade de cumprir uma das etapas preparatórias para a Conferência Estadual de Educação, que ocorre em Porto Alegre, de 04 a 06 de outubro. As deliberações resultantes das conferências estaduais serão levadas a Conferência Nacional de Educação (CONAE) pelos delegados eleitos dos segmentos e setores por eles representados. A II CONAE/2014 ocorre de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília/DF, e terá como tema central o PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Desta forma, a Comissão Municipal convida a todos para debater e apresentar propostas para melhorar a educação básica, superior, profissional e tecnológica e demais etapas e modalidades de ensino. E assim, contribuir com a preparação da CONAE/2014.

A Comissão Municipal é constituída pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc/8ª CRE), Secretaria Municipal de Educação, Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria – Sessão Sindical, Práxis Coletivo de Educação Popular, Centro dos Professores do RS – Sindicato, Sindicato dos Professores Municipais, Associação dos Surdos, Rede de Educação Cidadã e Conselho Municipal de Educação.

Eixos temáticos:

I – O PNE e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação

II – Educação e diversidade: Justiça social, inclusão e direitos humanos

III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente

IV – Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem

V – Gestão democrática, participação popular e controle social

VI – Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira de condições de trabalho

VII – Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos”