UFSM. Conselho define eleição paritária para Reitoria. Comunidade universitária vai votar em 25 de junho

Por Fritz R. Nunes (com imagens de Reprodução) / Da Assessoria de Imprensa da Sedufsm

Na sessão do Conselho Universitário (Consu) da UFSM na manhã desta sexta, 11 de abril, foi aprovada a proposta encaminhada pela Reitoria de realização de uma Pesquisa de Opinião com a comunidade universitária, com vistas à escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) através de voto paritário, ou seja, com pesos iguais entre os segmentos docente, técnico-administrativo(a) e discente. Conforme o documento, o voto será “paritário, direto, facultativo, digital e secreto”.

A decisão dos e das integrantes do Consu representa uma vitória da democracia e da participação de todos e todas, ressalta o presidente da Sedufsm, professor Everton Picolotto, que também faz parte do Conselho representando a classe de Professor(a) Associado(a) e que se manifestou por diversas vezes na reunião desta sexta-feira.

Picolotto considera que a campanha implementada ao longo desta semana pelos sindicatos da UFSM, de defesa do voto paritário, de respeito ao resultado da pesquisa e da democracia interna, foi de extrema importância para que se consolidasse a ideia da paridade. Durante a reunião, além do reitor da UFSM, professor Luciano Schuch, diversos conselheiros elogiaram a mobilização realizada por Sedufsm, Assufsm, Atens-SM e Sinasefe SM.

O debate sobre a minuta da pesquisa, que teve como relatora a professora Maria Denise Schmith, diretora do CCS, foi extenso. Algumas alterações propostas acabaram sendo aprovadas, mas outras não. É o caso dos e das componentes da Comissão Especial, escolhida pelo Consu, e que terá o papel de coordenar a consulta à comunidade universitária.

Em um primeiro momento, Picolotto problematizou a alteração da proporcionalidade na Comissão, que foi pensada levando em conta aspectos de legalidade, obedecendo à proporção de 70% de docentes e 30% dos demais segmentos, para que fosse transformada para uma composição paritária. Entretanto, por maioria (36 a 15) foi mantida a ideia original, com maioria de docentes.

Uma outra intervenção do professor Everton Picolotto provocou uma alteração na comissão, com a inclusão de uma representação (docente) do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). Dessa forma, a Comissão ficará assim composta:

– Cinco docentes indicados/a pelo Consu;

– Um membro indicado pela Sedufsm;

– Um membro indicado pela Assufsm;

– Um membro indicado pela Atens-SM;

– Um membro indicado pelo DCE;

– Um membro indicado pelo Sinasefe-SM.

Também por intervenção do presidente da Sedufsm, acabou sendo rediscutido o artigo 22 da proposta, que incluía a divulgação do resultado da pesquisa também no formato 70% a 30%, e não apenas na forma paritária. A alegação era de que seria uma forma de se “resguardar” de uma judicialização. Entretanto, após a votação de conselheiras e conselheiros, esse item caiu (48 votos a 3). Assim, o resultado da pesquisa será divulgado apenas no molde paritário.

Datas da pesquisa

Na minuta encaminhada pela Reitoria havia um cronograma amplo tratando das datas relativas à Pesquisa de Opinião. Entretanto, após algumas ponderações, prevaleceu a ideia de estabelecer as datas principais, deixando as demais para debate e organização na Comissão Especial. Assim, as datas principais que foram definidas são:

28 de abril– instalação da Comissão Especial;

21 de maio a 24 de junho às 23h59- período para apresentação das chapas de cada proposta;

25 de junho– das 7h às 22h, realização da pesquisa de opinião;

25 de junho 2025– às 22h30min, divulgação do resultado preliminar.

Eleição nos Conselhos e lista tríplice

Na sessão do Consu também estavam em deliberação os processos relativos à elaboração da lista tríplice para a escolha de reitor(a) e de vice-reitor(a). Diferente da pesquisa realizada com a comunidade acadêmica, a eleição oficial de reitor(a) e vice-reitora(a) ocorre em votação nos conselhos superiores, com a presença de integrantes do Consu, do Cepe e do Conselho de Curadores, com proporcionalidade de 70% de docentes e 30% dos demais segmentos. Após a votação, é elaborada, conforme a legislação, uma lista tríplice para envio ao Ministério da Educação.

A proposta apresentada pela gestão foi aprovada, mas com algumas considerações de conselheiros/as e do próprio reitor, professor Luciano Schuch. Para ele, é fundamental que haja comprometimento de todos/as para que o processo, desde a pesquisa, seja devidamente respeitado. Ele rememorou 2021, quando um candidato que não passou pela consulta à comunidade acadêmica, depois se inscreveu na eleição dos conselhos superiores. Schuch frisou que não há ilegalidade em se candidatar só no Conselho, mas que conselheiros/as deveriam levar em conta isso e não dar voto a essa forma de candidatura.

Natália San Martin dos Santos, integrante do Consu e também coordenadora-geral da Assufsm, afirmou ser contrária à condução prevista em lei, que determina a eleição nos conselhos superiores, com a elaboração de uma lista tríplice encaminhada ao MEC. Porém, enfatiza esperar que o resultado da consulta paritária à comunidade da UFSM seja respeitado. Segundo ela, haverá uma “vigilância” para evitar qualquer tipo de golpe à democracia.

Datas da eleição nos Conselhos Superiores

11 de julho: deflagração do processo eleitoral e nomeação de Comissão Eleitoral;
14 de julho: inscrição dos(as) candidatos(as) ao cargo de Reitor(a);
15 de julho: divulgação da homologação das inscrições pela Comissão Eleitoral;
17 de julho, até 23h59min: prazo para interposição de recursos contra decisão da Comissão Eleitoral sobre homologação das candidaturas; e,
18 de julho de 2025: realização da eleição para o cargo de Reitor(a) em reunião ampliada dos Conselhos Superiores.
Para o cargo de vice-reitor(a), as datas previstas são as mesmas definidas para a função de reitor(a).

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