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ASSEMBLEIA. 8 comissões: uma foi CPI e outra tratou de prevenção de incêndios. Mas é apenas coincidência

Pena que, o sítio registra de novo, a Câmara de Vereadores não produziu um relatório das atividades do primeiro semestre. Pelo menos até este momento. Há, no entanto, uma coincidência entre os trabalhos daqui com os do Legislativo. Cá também houve comissões especiais, inclusive uma que tratou da prevenção de incêncios – e que haverá de dar resultados.

Também se teve na Câmara, uma CPI – aquela que… bem, deixa pra lá. Já a da Assembleia trata da Telefonia. A propósito do que aconteceu no parlamento gaúcho, confira o material produzido pela Agência de Notícias da AL. A reportagem é de Letícia Rodrigues. A seguir:

Oito comissões temporárias realizaram atividades durante o primeiro semestre 

Três comissões especiais, quatro comissões de representação externa e uma comissão parlamentar de inquérito estiveram em funcionamento na Assembleia Legislativa gaúcha durante o primeiro semestre de 2013. O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro; a operação Concutare; o serviço de telefonia e a extração de areia no Rio Jacuí foram alguns dos fatos que motivaram a instalação dos órgãos técnicos.

Das oito comissões, cinco já encerraram suas atividades ainda no primeiro semestre. As demais seguem após o recesso parlamentar (17 a 31 de julho), quando também deve ser instalada a Comissão Especial para tratar da mobilidade urbana, a ser presidida pelo deputado Vinícius Ribeiro (PDT).

Segundo o Regimento Interno da Casa, cabe às comissões especiais a análise de matéria relevante não prevista entre a competência das comissões permanentes, pelo prazo de 120 dias, improrrogável. As comissões de representação externa destinam-se a tratar de assuntos relevantes, de comoção interna ou de calamidade pública pelo prazo de 30 dias, improrrogável. Já as CPIs são instituídas para apurar fato determinado, também pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Ao término das ações, comissões especiais, comissões de representação externa e CPIs devem apresentar um relatório no qual conste as conclusões dos trabalhos.

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