FUNDO. Partidos receberam R$ 24,5 milhões agora em julho. Trio maior recebeu mais de um terço do total
O Fundo Partidário é a maior fonte de arrecadação das agremiações políticas. E são 30 registradas no Tribunal Superior Eleitoral, responsável pelo cálculo – depende do número de parlamentare eleitos por cada sigla, entre outros fatores – e distribuição.
PT, PMDB e PSDB, as maiores agremiações, levam o quinhão maior do Fundo constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei (seja em caráter permanente ou eventual) e outras fontes, como você confere em material produzido pela Assessoria de Comunicação do TSE. A seguir:
“Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em julho
Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em julho. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 26, sendo que o relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no dia 24 de julho.
Ao todo, vinte e nove partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o repasse. O Partido dos Trabalhadores (PT), legenda com maior bancada na Câmara dos Deputados, ficou com o maior montante, R$ 3.952.723,87, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que obteve R$ 2.950.108,25, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu R$ 2.688.825,56.
O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) determina que 95% dos valores do Fundo Partidário devem ser distribuídos para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.
Das 30 agremiações registradas na Justiça Eleitoral, apenas o Partido Trabalhista Nacional (PTN) deixou de receber recursos do Fundo em julho. A legenda está impedida de receber cotas por oito meses, conforme decisão proferida em julgamento de prestação de contas…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.