Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site Sábado (4) é o último dia para filiações em partidos políticos e mudança de domicílio eleitoral para pré-candidatos na eleição de outubro. Ma…
Da versão online d’O Globo, em texto de TIAGO ROGERO e foto de Reprodução A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) suspendeu a aplicação do decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como serv…
Por LEONARDO CAVALCANTE e PAULO SILVA PINTO, do site Poder360, com foto de Repreodução (*) O aumento dos casos de covid-19 deixa em alerta ministros e advogados que atuam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em rela…
Com material distribuído pelo Escritório de Advocacia e imagem de Reprodução Nesta quarta-feira, os advogados Thiago Carrão e Renata Quartiero ingressaram com ação judicial com intuito de impedir a suspensão do…
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Marcel Horowitz), da Assessoria de Imprensa do NOVO Um primeiro passo foi dado contra os pagamentos irregulares de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em decisão limin…
Por RÔMULO VIZZOTTO (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Imprensa do TJRS Com inspiração na Agenda 2030 da ONU, onde o quinto objetivo é “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulhe…
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Marcel Horowitz), da Assessoria de Imprensa do NOVO Um grupo de 16 parlamentares ingressou uma ação popular contra pagamentos irregulares feitos a conselheiros do Tribunal de Contas …
Por MAURÍCIO ARAUJO (texto) e ARIÉLI ZIEGLER (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Com o objetivo de estreitar ainda mais a parceria já firmada, e de sucesso, entre a Prefeitura de Santa Maria e a Defensor…
Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público, com foto de DEIVID DUTRA (Arquivo A Razão) O Ministério Público encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, 02, requerimentos solicitand…
Da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS, com foto de João Vilnei (Arquivo) O 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, negou pedido de efeito susp…
Por MARCO ANTONIO BIRNFELD, editor do site Espaço Vital, com foto do Google Imagens A maior tragédia socioambiental do Brasil matou 259 pessoas, em 25 de janeiro de 2019. Um ano, um mês e três dias depois, 11 pesso…
Da Redação do portal especializado CONSULTOR JURÍDICO, com foto de Reprodução O juiz substituto José Daniel Toaldo, da 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, condenou…
Por Rafaela Leandro de Souza / TJ-RS Por maioria, a 2ª Turma Recursal Cível do RS negou pedido de indenização por danos morais para formanda que teve trecho de música trocado durante cerimônia de colação de gra…
Já foi protocolada na comarca de Faxinal do Soturno, ação civil pública impetrada pelo município de Nova Palma, através dos advogados Ditmar Strahl e Maria Isabel Bezerra Branchi. A ação jurídica, que implicar…
Da revista Carta Capital, com texto de VICTOR OHANA e foto de NELSON JR (Divulgação/STF) O ano de 2019 teve julgamentos bombásticos no Supremo Tribunal Federal (STF), como os que resultaram na libertação do ex-pre…
Do site do Correio do Povo, com texto de GUSTAVO CHAGAS (Rádio Guaíba) e fotos de Reprodução de ALINA SOUZA (CP) e VINÍCIUS REIS (AL) A segunda-feira será de mudança no comando de dois poderes públicos do Estad…
Por Por André Richter / Agência Brasil O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na quarta-feira (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, at…
Do portal especializado Poder360, com texto de NATHAN VICTOR e foto de Reprodução O presidente Jair Bolsonaro deve fazer neste ano 3 das 14 indicações ao Poder Judiciário previstas para o seu mandato, que termin…
Da Redação do jornal eletrônico SUL21, com foto de VALTER CAMPANATO (Agência Brasil) Um grupo de mais de 60 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul lançou um manifesto e um abaixo assin…
A vulnerabilidade das mulheres transgênero e a pergunta: podem ou não ser vítimas de feminicídio? Por DÉBORA DIAS (*) Em quatro meses do ano passado três mulheres transgênero e mais uma agora em 2020 em Dilerman…
