Passou da hora de alguns caírem na realidade Por GIUSEPPE RIESGO (*) Quando o economista e jornalista francês Frédéric Bastiat disse que o Estado era “a grande ficção da qual todo mundo se esforça para viver …
Do portal Congresso em Foco, com texto de EDSON SARDINHA e foto de NELSON JF (STF/Divulgação) O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da chamada PEC da Emergência Fiscal, propôs o endurecimento de algu…
Por Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembr…
Do jornal eletrônico Metrópoles, com texto de TÁCIO LORRAN e foto de Reprodução Com a promulgação da reforma da Previdência, especialistas acreditam que o número de ações judiciais deve aumentar. Isso porqu…
Inocência e culpa Por ORLANDO FONSECA (*) Alguém mais desavisado poderia confundir os temas mais comentados da semana, nas conjunturas nacional e estadual, e achar que “trânsito em julgado” teria algo a ver com …
Sortido que nem baleiro de bolicho Por LUCIANO DO MONTE RIBAS (*) O último período nos ofereceu uma farta oferta de assuntos merecedores de atenção. Na verdade, é difícil optar por apenas um ou dois, dada a impor…
Da Redação do jornal eletrônico SUL21, com foto de RICARDO STUCKERT (Divulgação) (CUT/Paraná/Divulgação) O ex-presidente Lula deixou, por volta das 17h45 desta sexta-feira (8), a carceragem da Superintendência…
E se fosse você? Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) O Supremo Tribunal Federal retomará amanhã o julgamento sobre a possibilidade de prisão em 2ª instância, quando deverão ser apreciados os votos da ministra Cá…
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Adelar Martins), da Assessoria de Imprensa do Novo O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) divulgou um balanço comparativo (veja na tabela) entre os valores investidos pelo Estado …
A decisão do desembargador Francisco José Moesch é monocrática. Haverá, por certo, recurso. Mas, enquanto isso não ocorrer (e se não houver reversão), acaba o regime de urgência na tramitação do projeto do C…
A supremacia do Poder Legislativo Por GIUSEPPE RIESGO (*) Esta semana duas notícias evidenciaram o caos e o descrédito que o Poder Legislativo vive perante aos demais no atual Estado Democrático de Direito brasileir…
Da redação do Correio do Povo, com texto de LUIZ SÉRGIO DIBE e foto de Reprodução O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questi…
Triunfo do senso comum Por ORLANDO FONSECA (*) Desde 30 de agosto, uma borra densa e escura atinge a costa brasileira no Nordeste. Já são 166 localidades e quase duzentas toneladas foram recolhidas em mutirão que en…
Por MANUELA VASCONCELLOS (texto) e ARIÉLI ZIEGLER (foto), da Assessoria da Prefeitura Representantes de diferentes instituições se reuniram na tarde desta segunda-feira (21), no auditório da Secretaria Municipal de…
Do site especializado Consultor Jurídico, em reportagem de RAFA SANTOS e EMERSON VOLTARE Estimativas sobre o impacto de uma possível mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância noticiadas d…
Do site especializado Consultor Jurídico, com texto de TADEU ROVER, com imagem de Reprodução O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do…
Do Correio do Povo, com informações d’O Estado de São Paulo e foto de NELSON JR (Divulgação/STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira, 17, o …
Do ESPAÇO VITAL, site especializado em questões jurídicas, com imagem de Reprodução O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou à Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição que exti…
Lula Livre, já! Por PAULO PIMENTA (*) A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não trocar sua dignidade pela liberdade – ou seja, não aceitar a progressão de sua pena para o regime semiaberto…
Da redação do ESPAÇO VITAL (site especializado em questões jurídicas), com imagem de Reprodução A Rede Record da Televisão e o perito grafodocumentoscópico Marco Batista foram condenados a, solidariamente, pag…
