Do site PODER360, com reportagem de SABRINA FREIRE e fotos de Reprodução A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 3ª feira (23.abr.2019) pela redução da pena do ex-presidente Lula no caso…
Por MANUELA VASCONCELLOS (texto) e DEISE FACHIN (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura A situação das pessoas que residem no entorno da malha férrea em Santa Maria e o papel do Poder Municipal neste process…
Do site especializado Consultor Jurídico, em reportagem de SÉRGIO RODAS e foto de Reprodução Ao induzir seus seguidores no Twitter a considerar o deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) assassino e farsante, alé…
Lula – um preso político Por PAULO PIMENTA (*) No último dia 7 completou um ano da prisão arbitrária, política e injusta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o maior líder popular da história brasi…
Por GIULIMAR MACHADO (com foto de Arquivo Pessoal), Especial para o Site (*) Mais de três mil famílias de Santa Maria e região correm risco de perder suas residências, por causa de um processo judicial. Conhecidos …
Do Consultor Jurídico, em texto de MARIANA OLIVEIRA, com foto de Geraldo Magela (Agência Senado) Destituída do comando da redação da Folha de S.Paulo, a jornalista Maria Cristina Frias conseguiu na Justiça o di…
No site do Correio do Povo, com informações d’O Estado de São Paulo e foto de Reprodução O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a inclusão do pedido liminar…
Recurso no STJ para a volta do júri no caso Kiss tem relator e está no aguardo Por LUIZ ROESE (*) O Recurso Especial contra decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS) que afastou a possibilidade do Tribunal de J…
Uma CPI para investigar a Lava Jato Por PAULO PIMENTA (*) Fortes denúncias contra integrantes da Força -Tarefa da Lava Jato, sob comando do procurador Deltan Dallagnol, indicam a prática de crimes de formação de q…
Por MANUELA VASCONCELLOS (texto) e DEISE FACHIN (foto), da Assessoria da Prefeitura Para tentar vencer um dos maiores desafios dentro de instituições penais, a Prefeitura de Santa Maria deu início a discussões de a…
Por ANDRÉ RICHTER (com foto de Nelson Jr/Divulgação/STF), da Agência Brasil Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de…
Do portal especializado Consultor Jurídico, em texto de ANA POMPEU, com imagem de Reprodução O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou, no Supremo Tribunal Federal, a Medida Provisória 873, qu…
Da redação do portal especializado CONGRESSO EM FOCO, com foto de Reprodução A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhad…
Da versão brasileira online do jornal espanhol EL PAÍS, no texto de JOANA OLIVEIRA, informações da agência de notícias britânica REUTERS e foto de RICARDO STUCKERT (Instituto Lula) O ex-presidente Luiz Inácio …
Por Assessoria de Imprensa do STF Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, definido no julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 937,…
Por André Ritcher / Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu quinta-feira (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo precon…
Do portal especializado Congresso em Foco, com texto de RAFAEL NEVES e foto de Divulgação Foi protocolado nesta quinta-feira (07), no Senado, o requerimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes…
“…Segundo o Ministério Público (MP), os réus fraudaram a “consulta popular”, incluindo assinaturas de pessoas que não moravam a menos de 100 metros do estabelecimento e assinaturas em duplicidade e de pesso…
No portal Poder360, em texto de MAHILA AMES DE LARA e FELIPE BREDER e imagem de Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou do recesso em 1º de fevereiro. Para o 1º semestre, estão agendadas 44 sessões p…
Do site especializado Consultor Jurídico, em texto de FERNANDO MARTINS, com foto de Reprodução A revista IstoÉ mentiu e cometeu crime ao dizer, sem nenhum indício, que o ex-ministro da Justiça José Eduardo M…
