Do portal Consultor Jurídico, com reportagem de DANILO VITAL, com foto de Divulgação O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal confirmou que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória para exe…
Da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral, com foto de Divulgação A pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse uma sér…
Da redação da Agência Senado, com foto de EDILSON RODRIGUES O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir desta segunda-feira (19). Entre as autoridades indicadas …
Por MAIQUEL ROSAURO (com imagens de Reprodução), da Equipe do Site Seis candidatos ao Legislativo de Santa Maria, sendo cinco do Podemos e uma do PSB, tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Eles …
Da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com foto de Divulgação Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (14/10) um habeas corp…
Um julgamento inadiável Por PAULO PIMENTA (*) “Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”. Rui Barbosa. Como sustentar a essa altura, com argumentos jurídicos convincentes, a a…
Por MARIANA SCHREIBER (com foto de Divulgação/ASCOM/TRF1), da BBC New Brasil Com a aposentadoria ministro Celso de Mello na próxima terça-feira (13/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará sem aquele que tem s…
Com texto e foto da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Para as Eleições Municipais de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu protocolos sanitários a fim de prote…
Do site Congresso em Foco. Texto de GUILHERME MENDES e foto de SAMUEL FIGUEIRA (Divulgação) Horas depois de anunciar em uma live que indicaria o desembargador Kassio Nunes Marques (foto) para a vaga aberta no Suprem…
Informações e texto da Assessoria de Comunicação do TRE/RS, com imagem de Reprodução Desde a última quinta-feira (dia 17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série …
Com texto e foto da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas…
Do portal especializado Congresso em Foco. A reportagem é de JOÃO FREY, com foto de Reprodução Desde que o governo federal apostou no tratamento com cloroquina como principal forma de combate à pandemia de covi…
Preparando 2022: o Estado policial mostra os dentes Por PAULO PIMENTA (*) O Estado policial mostra os dentes. Depois de sucessivas derrotas nos Tribunais Superiores, a Lava-Jato exibiu na última semana uma demonstraç…
Eleições municipais e o protagonismo feminino Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) Há mais de um século o cenário social e político foi apresentado ao movimento das mulheres sufragistas, uma organização feminina …
Por ROBERTO CARLOS RAYMUNDO, da Assessoria de Comunicação do TRE/RS O TRE-RS necessita de 985 profissionais para auxiliar nas eleições deste ano: um supervisor e 984 auxiliares. O supervisor exercerá as atividades…
Do portal especializado Consultor Jurídico, com texto de JOMAR MARTINS e foto de Reprodução A transexual tem o direito de ser tratada socialmente como mulher, especialmente se já tem documentos oficiais com o novo …
Do G1, o portal de notícias das Organizações Globo, com foto de FLÁVIO SILVA/AVTSM/Divulgação Os quatro réus no caso do incêndio da boate Kiss – Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marc…
Do jornal eletrônico SUL21, com reportagem de LUCIANA VELLEDA e foto de FÁBIO POZZEBOM (ABr) A eleição de 2020 será invariavelmente marcada pela pandemia do novo coronavírus. Com o primeiro turno postergado para …
Por ANDRÉ RICHTER (texto) e MARCELLO CASAL JR (foto), da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira, 8, o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em f…
Diante da decisão política do PT e do PSD, de aliar-se em Santa Maria, com o pessedista Marion Mortari como o vice do petista Luciano Guerra, o único eventual entrave poderia ser o Tribunal Superior Eleitoral. Com o…
