Por Assessoria de Imprensa do STF Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, definido no julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 937,…
Por André Ritcher / Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu quinta-feira (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo precon…
Do portal especializado Congresso em Foco, com texto de RAFAEL NEVES e foto de Divulgação Foi protocolado nesta quinta-feira (07), no Senado, o requerimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes…
“…Segundo o Ministério Público (MP), os réus fraudaram a “consulta popular”, incluindo assinaturas de pessoas que não moravam a menos de 100 metros do estabelecimento e assinaturas em duplicidade e de pesso…
No portal Poder360, em texto de MAHILA AMES DE LARA e FELIPE BREDER e imagem de Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou do recesso em 1º de fevereiro. Para o 1º semestre, estão agendadas 44 sessões p…
Do site especializado Consultor Jurídico, em texto de FERNANDO MARTINS, com foto de Reprodução A revista IstoÉ mentiu e cometeu crime ao dizer, sem nenhum indício, que o ex-ministro da Justiça José Eduardo M…
Por ANA BITTENCOURT (texto) e JOÃO VILNEI (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Uma reunião, na manhã desta sexta-feira (1º), tratou sobre a organização da Calourada Segura, evento promovido pela Prefei…
A Associação de Vítimas e Familiares da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) se manifestou agora há pouco, em nota, acerca de uma decisão tomada pela Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, atr…
Com acréscimos a notícia original (AQUI) da Assessoria de Imprensa do TRF-4 e foto de Reprodução A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira, dia …
No site Poder360, com texto de FELIPE BREDER e DOUGLAS RODRIGUES, e imagens de Reprodução O calendário do STF (Supremo Tribunal Federal) para 2019 estabelece 60 dias de férias coletivas para os ministros. Somados o…
No portal especializado Consultor Jurídico, com texto de SÉRGIO RODAS e imagem de Reprodução Foi “brincadeira”, diz a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob…
Do site especializado Consultor Jurídico, em reportagem de JOMAR MARTINS, com foto de Reprodução Padre afastado de suas funções sem ter os reais motivos expostos à comunidade ou aos frequentadores da paróquia n…
Por STF O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32989, ajuizada pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que, até delibera…
Por Fábio Massali / Agência Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou segunda (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo. A ma…
A propósito da informação, que gerou entrevista coletiva do prefeito Jorge Pozzobom (AQUI), sobre a decisão judicial que determinou o fechamento da Passagem de Nível da Rua Sete de Setembro, como contrapartida ao …
Do portal especializado PODER360, com reportagem de FELIPE BREDER e foto de Reprodução A partir das investigações acerca do Decreto dos Portos, a PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou uma nova denúnci…
Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Reprodução), da Equipe do Site A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria não perdeu tempo e promulgou o projeto de emenda à Lei Orgânica que prevê a implementaçã…
Por ALEX RODRIGUES (texto) e MARCELO CAMARGO (foto), da Agência Brasil Ao prestar depoimento, hoje (quarta, 26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações d…
Do portal Terra, por CAIO SARTORI, com imagem de Reprodução Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Os d…
A notícia está na edição impressa de final de semana do Diário de Santa Maria, e também na versão online do jornal (AQUI). Segundo ela, o prefeito Jorge Pozzobom e um ocupante de Cargo de Confiança da Prefeitur…
