UFSM. A polêmica proibição da Justiça Federal para o uso didático de animais e a posição dos pesquisadores

A decisão tomada pela Justiça Federal, que proibiu o uso de animais saudáveis em pesquisas feitas na Universidade Federal de Santa Maria, é bastante polêmica. Se, por um lado, afora a questão legal, obtém franca aprovação entre os defensores dos animais, é muito contestada pelos pesquisadores.

Sobre isso, e com a opinião dos professores da UFSM, inclusive os que atuam na área, há uma interessante reportagem publicada pelo sítio da instituição. A reportagem é de Ricardo Bonfanti, com produção de Manuela Motta e Taís Megier. Vale a pena conferir, a seguir:

“Proibição do uso de animais saudáveis compromete o ensino e a pesquisa na UFSM

A decisão da Justiça Federal do RS (JFRS) que proíbe a utilização de animais saudáveis para fins didáticos e experimentais, incluindo atividades de pesquisa na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), compromete o aprendizado e grande parte das pesquisas científicas realizadas na instituição, preocupando professores e estudantes.

A liminar deferida pela JFRS no dia 15 de julho determina que a UFSM deverá utilizar meios pedagógicos alternativos para substituir o uso dos animais. A ação civil pública foi ajuizada pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal, com a alegação de que o uso de animais vivos e saudáveis pela universidade configura maus tratos.

Conforme informações da JFRS, a juíza federal Gianni Cassol Konzen, da 1ª Vara Federal e JEF Criminal de Santa Maria, entende que algumas pesquisas acadêmicas ainda não podem prescindir da utilização de animais para avanço da ciência. A juíza reconheceu, conforme exposto pela UFSM, que a universidade realiza inúmeros procedimentos cirúrgicos em animais doentes que, se não fosse por esse atendimento, não teriam qualquer assistência. Assim, para animais doentes, a magistrada entendeu que inexiste prejuízo em servir para aprendizado dos alunos.

A UFSM já recorreu da decisão por meio da Procuradoria Seccional Federal (PSF). A procuradora Giovana Fleig entrou com um embargo de declaração, primeiro recurso cabível, para a instância local. A decisão deve sair nos próximos dias. Sendo indeferido, um segundo recurso poderá ser interposto pela PSF, o agravo de instrumento.

Pesquisadores preocupados com andamento de pesquisas

A decisão da JFRS – uma das poucas de que se tem conhecimento no país suspendendo, tanto atividades em salas de aula, quanto pesquisas que envolvam animais saudáveis –, preocupa pesquisadores da UFSM, pois pode representar um retrocesso na pesquisa científica da instituição.

O coordenador do Programa de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Biológicas – Bioquímica Toxicológica, Félix Antunes Soares, alerta que, mantida a decisão, pelo menos 80% dos projetos desenvolvidos atualmente pelo programa serão interrompidos. O professor ressalta o prejuízo tanto para o aprendizado, quanto para a pesquisa:..”

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