ASSEMBLÉIA. Aumento de 6,9% no piso regional, principal destaque da pauta da semana

Cá entre nós, melhorou. Semana passada eram mais de 30 propostas em condições de ser votadas pelos deputados estaduais. Agora, são 22. Mas, tanto quanto então, agora há pelo menos um tema quente, e que tende a provocar muita discussão no plenário: trata-se do projeto do governo, que reajusta o piso salarial dos gaúchos.

Não há contentes, nessa história: os empresários gostariam de ver banido o piso, os trabalhadores querem mais que os 6,9% constantes do projeto. No que vai dar? Palpite claudemiriano: em aprovação. Talvez sem todos os votos da oposição, mas ainda assim, aprovação.

De todo modo, quem decide o que será ou não votado esta semana é o Colégio de Líderes Partidários, que se reúne no final da manhã desta terça-feira. Para saber mais deste e de outros projetos que podem ser avaliados no plenário, acompanhe material produzido pela Agência de Notícias do Legislativo. O texto é assinado pela jornalista Marinella Peruzzo. A seguir:

“Vinte e duas matérias estão em condições de serem votadas nesta semana

Vinte duas matérias estão em condições de serem apreciadas pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta semana. São 17 projetos de Lei (PLs), um projeto de Lei Complementar (PLC), um projeto de Decreto Legislativo (PDL) e três projetos de Resolução (PRs). A decisão sobre quais irão, de fato, à votação será tomada na manhã desta terça-feira (25), durante reunião do colégio de líderes da Assembleia, no gabinete da Presidência.

Entre os projetos aptos a votação está o PL 129/2010, do Poder Executivo, que estabelece reajuste de 6,9% nos pisos salariais no Estado, resultando em faixas de R$ 546,57, R$ 559,16, R$ 571,75 e R$ 594,42, de acordo com a categoria. Conforme a justificativa apresentada pelo governo, o reajuste leva em conta dados da atual conjuntura econômica, como o crescimento da produção industrial e das exportações gaúchas, além dos índices de inflação, medidos pelo INPC/IBGE.

 Tramitação concluída
Com tramitação regimental concluída, seis projetos só deixarão de ser apreciados se todos os líderes assim o desejarem. Estão nessa condição os PLs 215/2006, 253/2008 e 294/2008, o PDL 7/2010 e os PRs 13/2010 e 14/2010.

Proposto pelo deputado Adilson Troca (PSDB), o PL 215/2006 busca assegurar o direito à livre circulação aos moradores dos municípios que possuam praças ou postos de pedágio em seu perímetro urbano. A matéria recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça…”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

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