Os senadores se vangloriam do sucesso do chamado “esforço concentrado” desta semana encerrada na sexta. Votaram um punhado de propostas que estavam trancadas, a maioria delas por falta de vontade política, mesmo. Entre as aprovadas, a tal minirreforma eleitoral, que ainda vai para a Câmara e é improvável que seja apreciada em tempo de valer para 2014.
Agora, a ideia é votar, nos próximos dias, a PEC do voto aberto, já aprovada pelos deputados. Porém, há controvérsias e mudanças poderão levar a um retorno à Câmara. Pooois é. Ah, para saber mais, confira a pauta da semana, em material produzido e distribuído pela Agência Senado. A seguir:
“PECs da música e do voto aberto estão na pauta do Plenário
Depois de uma semana de esforço concentrado, com a aprovação da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), o Senado deve continuar a discutir na próxima semana, a PEC do Voto Aberto (PEC 43/2013). A PEC teve a primeira sessão de discussão na quinta-feira (19) e ainda é polêmica, tanto no mérito quanto na tramitação. Outra matéria na pauta do Plenário é a PEC da Música (PEC 123/2011), que deve ser votada em segundo turno pelos senadores.
A polêmica com relação ao voto aberto é o alcance desse tipo de votação, já que a PEC acaba com o voto secreto em todas as votações no Legislativo. Alguns senadores temem pressões do Executivo com o voto aberto nas votações de vetos presidenciais e de indicação de autoridades. Outros argumentam que o povo precisa saber como votam seus representantes em qualquer situação. As divergências sobre o mérito fizeram com que o relator, Sérgio Souza (PMDB-PR) alterasse mais de uma vez seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Além dessa polêmica, há discordância sobre a forma de tramitação da PEC. Na última quinta-feira, parlamentares como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Walter Pinheiro (PT-BA) defenderam a aprovação de calendário especial, para tornar a tramitação mais rápida. Já Aloysio Nunes (PSDB-SP) se disse contra o calendário especial e defendeu uma discussão aprofundada do tema…”
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