Tramita no Senado, em caráter “terminativo” – isto é, somente com o apoio de pelo menos 10% dos senadores, o assunto seguirá o rito do plenário -, proposta que acaba com a aliança partidária nos pleitos proporcionais. Isso significa que, se aprovada, em reunião marcada para quarta-feira, deverá ir direto para a Câmara dos Deputados.
E esta, aliás, é a tendência, fazendo com que pelo menos um dos pontos da propalada reforma política, como este sítio não cansa de repetir, tem boa chance de ser implantado, já no próximo ano. E, com certeza, acabará sendo apreciado mesmo antes de a tal reforma se transformar em projetos de lei.
As conseqüências, em Santa Maria, já foram até analisadas por este sítio. E serão novamente, em nota que publicarei provavelmente ainda neste final de semana, ou no início da madrugada de segunda. Enquanto isso, fiquemos com o material produzido e distribuído pela Agência Senado. A reportagem é de Paola Lima. A seguir:
“CCJ analisa fim de coligações partidárias em eleição proporcional
A proibição de coligação entre partidos para eleições de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais é um dos itens na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na reunião da próxima quarta-feira (20). O PLS 47/2011, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), propõe que as coligações de legendas sejam mantidas apenas nas disputas majoritárias.
O fim das coligações foi tema tratado também pela Comissão da Reforma Política, que propôs a extinção da medida em todas as disputas eleitorais. O projeto em tramitação na CCJ tem voto favorável do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e será votado em decisão terminativa…”
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