SAÚDE. Presidente de Conselho do IPERGS admite rever resolução que impede convênios com municípios

Sem uma mudança de regras ficaria inviabilizada qualquer tratativa entre o IPE e o município, para fazer do instituto de previdência público estadual o fornecedor dos serviços de saúde para os servidores de Santa Maria. Uma reunião esta manhã deu esperança aos representantes locais, ciceroneados pelo deputado Valdeci Oliveira.

Para saber mais do encontro e de suas conclusões, confira material produzido pela assessoria de imprensa do líder do governo na Assembleia Legislativa. O texto e a foto são de Tiago Machado. A seguir:

“Presidente do Conselho do IPE é favorável a convênio com Santa Maria

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Bisogno (PDT), e o vereador Manoel Badke (DEM) saíram otimistas da reunião com o presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPERGS), Heriberto Maciel, nesta terça (1), em Porto Alegre.

Os parlamentares expuseram os problemas enfrentados pelos servidores municipais de Santa Maria, que  temem ficar desassistidos de plano de saúde depois de discordarem dos valores cobrados pela empresa que presta o serviço atualmente. Os trabalhadores já manifestaram posição favorável ao ingresso no IPE-Saúde. 

Conforme Maciel, há uma resolução do Conselho, em vigor desde 2011, que veda a realização de convênios entre o Instituto e os municípios gaúchos. A medida foi tomada devido à alta inadimplência registrada. Conforme o presidente do Conselho Deliberativo, a restrição pode ser revista com o estabelecimento de critérios mais rígidos e com a maior estruturação do IPE, que até o final do ano deverá receber uma nova leva de servidores contratados, entre eles 25 médicos peritos. O concurso público para o IPE está em andamento. “Os municípios merecem estar no IPE. O problema foi a falta de critérios que existia anteriormente”, afirmou.

Segundo Maciel, nas próximas semanas, os 12 integrantes do Conselho Deliberativo deverão avaliar os novos critérios para a celebração de convênios com municípios, que estão sendo elaborados pela direção do Instituto. Mas ele já adiantou a posição favorável. “O IPE é do servidor público e os municipários merecem estar nele a partir de critérios sérios e havendo estrutura que não gere frustração de expectativas”, explicou.

Questionado pelo deputado Valdeci, Maciel solicitou que a Prefeitura de Santa Maria encaminhe ao Conselho do IPE um pedido formal de conveniamento. Nesta semana, o deputado e os vereadores farão reuniões com o prefeito Cezar Schirmer e com o presidente do Sindicato dos Municipários, Renato Costa, e também com representantes do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) e do Instituto de Previdência (Ipasp) para tratar dos encaminhamentos. “Foi um importante passo para avançarmos. Temos o apoio do presidente do Conselho e ontem também recebemos o aval do diretor-presidente do IPE, Valter Morigi. É uma demanda justa dos municipários de Santa Maria e do Rio Grande do Sul como um todo. Vamos acompanhar até o final esta questão”, disse Valdeci.”