Já está aprovado pela Câmara dos Deputados. Em dois turnos, como manda a Constituição. E faz já um tempão. No entanto, no Senado, apenas uma das fases foi cumprida, o que gera dúvidas. Afinal, o voto secreto será abolido de todas as votações no Congresso ou não?
Há quem diga que alguma mudança (ampliar o voto aberto, mas não para todos os procedimentos), antes de ser votado no segundo turno. O editor confessa não saber se isso é possível. De todo modo, há a perspectiva de votação nos próximos dias, como conta material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Soraya Mendanha. Acompanhe:
“PEC do Voto Aberto deve ser votada em segundo turno na terça-feira
O Plenário do Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC do voto aberto (PEC 43/2013). A proposta foi aprovada no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e já estava pronta para ser votada na última quarta-feira (20), mas os líderes partidários propuseram um adiamento da votação em função da sessão do Congresso Nacional que estava marcada para o mesmo dia e da falta de quórum no Senado.
Na ocasião, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) previu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) adiaria a votação, já que vários senadores se encontravam em viagens oficiais e o Plenário estava vazio.
– Dezesseis senadores estão em viagem oficial. Há uma reunião do Conselho Político do governo e isso esvazia o Plenário. Deve ser adiada a votação – argumentou Alvaro na quarta-feira.
Diante da dificuldade de um entendimento sobre o mérito da matéria, o senador Mário Couto (PSDB-PA) chamou a atenção para a necessidade de os parlamentares se abrirem para alguma negociação e, com isso, obterem algum avanço.
– Já se sentia que nós não conseguiríamos o voto aberto total. Então, pelo menos um avanço de 80% já seria uma grande vitória da minoria e da oposição – afirmou…”
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Outra piada. Presidente da Camara diz que não vai colocar cassação de mensaleiros em votação enquanto não decidirem sobre voto secreto. Logo não é decidido o voto secreto. E o pedido de aposentadoria do Genoíno corre. Se ele se aposentar antes de votarem a cassação, a mesma é praticamente sem efeito.
E o presidente da Camara é do PMDB. O mesmo partido de alguns por aqui. Não adianta dizer que são diferentes.