Por Maiquel Rosauro
Aquele sinal de sirene longo, alto e irritante das escolas a cada troca de turno está com os dias contados em Santa Maria. O prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) sancionou o projeto de lei aprovado pelos parlamentares que acaba com essa incômoda prática nas escolas municipais.
A nova Lei Municipal 6986/2025, de autoria do vereador Alexandre Vargas (Republicanos), obriga a rede pública de ensino local a promover a substituição de sinais sonoros estridentes para não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação inclui expressamente os sinais para entrada, saída e intervalo das aulas.
A legislação sugere a substituição por sinais musicais ou visuais adequados, vetando sinais agudos como as sirenes, campainhas e sinos.
“As demais redes de ensino que tenham escolas sediadas no município poderão aderir a esta medida para garantir a inclusão das pessoas atípicas”, diz a lei.
Prazo para adequação
A legislação determina que as escolas têm um prazo de 180 dias – a contar da publicação da lei – para fazer a adequação dos sinais sonoros. Como o texto foi sancionado pelo prefeito em 23 de abril, entende-se então que as instituições de ensino têm até o dia 23 de outubro para se adaptarem.
Apoio
Os vereadores aprovaram o projeto no dia 10 de abril. Naquele dia, mães de crianças com TEA acompanharam parte da sessão para apoiar a iniciativa.
“Estava conversando anteriormente com as mães e elas relataram que, dentro da sala de aula, quando o sinal sonoro toca, eles (alunos autistas) colocam as duas mãos nos ouvidos e ficam nervosos”, disse Vargas, na tribuna, ao defender a matéria.
Mais uma pérola da tecnica legislativa santamariense. A lei não define o que é ‘sinal sonoro estridente’. Pela reportagem ainda as ‘especialistas’ ouvidas foram as mães. Obviamente porque tem votos. Consultando espertos de verdade fica-se sabendo que a resposta ao som varia muito dentro do espectro. Alguns tem sensibilidade a intensidade do som, outros a determinadas faixas de frequencia e outros a determinadas musicas. Ou seja, Cabidão da Vale Machado sendo Cabidão da Vale Machado.