Seria uma injustiça dizer que nada foi feito. Bem, vamos corrigir: seria errado dizer que nãda aconteceu no Congresso Nacional, a partir das manifestações de rua que ocorream em junho, pelo País. Mas também não é menos correto dizer que foi muito menos do que imaginariam, quem sabe, as pessoas (na sua imensa maioria, de classe média) que resolveram gritar, democraticamente.
Quem faz um levantamento a respeito, e já adianta que a chamada “pauta das ruas” foi em boa parte transferida para o próximo ano, é o sítio especializado Congresso em Foco. Vale conferir a reportagem de Mário Coelho. A foto é de Laycer Tomaz, da Agência Cãmara de Notícias. A seguir:
“Congresso deixa pauta das ruas para 2014…
… As manifestações de junho e julho, que levaram cerca de 2 milhões de pessoas às ruas em todo o país, não surtiram o efeito desejado nos deputados e senadores. Quase seis meses após as mobilizações populares, boa parte dos projetos diretamente ligados às reivindicações não virou lei e, com alguma sorte e boa vontade dos congressistas, só será votada em 2014. O prognóstico não é dos melhores: em ano eleitoral, o Legislativo não costuma votar temas delicados. Propostas como transformar corrupção em crime hediondo e a instituição do passe livre estudantil nacional, que embalaram os protestos, ainda não saíram do papel. O Senado diz que fez sua parte e culpa a Câmara, que joga a responsabilidade para o Planalto, acusando-o de monopolizar a pauta.
No auge das manifestações, a Câmara e o Senado aprovaram uma série de projetos. No entanto, com o fim das manifestações pelo país – em especial em Brasília -, o sentimento de urgência dos parlamentares diminuiu. Enquanto os deputados lidam com uma pauta trancada por urgências constitucionais desde agosto – primeiro com o Código de Mineração, depois com o Marco Civil da Internet -, os senadores, que tiveram postura mais ativa no primeiro semestre, mudaram o foco para outras propostas, como a minirreforma eleitoral e a restrição à criação de partidos políticos.
Diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz avalia que o Congresso não ouviu a voz das ruas na dimensão que se esperava. Ele citou projetos como a ficha limpa para servidor público, a transformação da corrupção em crime hediondo, o passe livre para estudantes de modo geral no transporte coletivo e o fim das aposentadorias de juízes e promotores punidos administrativamente como temas que ficaram pendentes. “Tem uma agenda grande de pendências enviadas pelo governo e propostas de parlamentares para dar resposta às ruas”, afirmou…”
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Congresso é um apêndice do executivo.