LUNETA ELETRÔNICA. Legislativos atopetados, alta tensão, Procon pra quê?, docentes na Praça, feirão…
* Esta é a típica semana em que o Boletim Legislativo (no caso o 78/2013) é um mero indicativo da Ordem do Dia. Isto é, do que poode acontecer na Câmara de Vereadores.
* Restando só duas sessões, é rigorosamente certo que algumas reuniões extras terão que ser necessárias. A menos, claro, que não se vote a maior parte dos projetos protocolados e que, não apreciados, teriam que recomeçar o percurso em 2014.
* E olha que, conforme o Boletim, além de um balaio de requerimentos, três projetos em primeira votação e um em segunda, há cinco nooovos projetos apresentados.
* Sem falar que, nesta semana, ainda há duas sessões solenes previstas, uma para esta terça, outra na quinta. Numa será entregue a Medalha do Mérito Esportivo Oreco e noutra o Troféu Sérgio de Assis Brasil.
* A Medalha será concedida a Luiz Alberto Salenave, o Donga, conhecido por sua atuação no futebol profissional, especialmente no Inter/SM, nos anos 70/80.
* O Troféu, em referência ao festival Santa Maria Vídeo e Cinema, será entregue à professor e jornalista Maria Cristina (Kita) Tonetto.
* O sítio fez uma confusão, ou foi induzido a ela. O que importa é o esclarecimento. No caso em relação à proposta d econcurso para procurador jurídico da Câmara.
* Publicou-se aqui acerca da dúvida se um cargo pode ser criado por Resolução da Mesa Diretora, em vez de lei específica. Na verdade, não há dúvida: é necessária lei, sim.
* E o que a Resolução fará é exatamente propor as mudanças a ser feitas na legislação. Por sinal, Resolução que deve ser aprovada nesta terça, pelo plenário do Legislativo.
* Sobre o excesso de votações a ser feitas no final de ano, vamos combinar que a situação pior talvez seja, mesmo, a da Assembleia Legislativa. Lá há muito mais a resolver, nesta semana, que no parlamento santa-mariense.
* São nada menos que 59 MATÉRIAS à espera da decisão dos deputados. Isso, claro, se não houver retirada de quórum, seja pelo governo ou pela oposição.
* Desse total, nada menos que 45 tramitam em regime de urgência, e tem preferência sobre as demais. Para tentar cumprir a pauta, é praticamente certo que acontecerá nesta o que já houve na semana passada.
* Isto é, além da sessão normal de deliberação, nesta terça, também votações em sessões ordinárias ou extraordinárias na quarta e, quem sabe, na quinta-feira.
* Mas tudo isso se define, espera-se, até o final da manhã desta quinta, quando a pauta será definida na reunião semanal de líderes partidários com a direção do Legislativo gaúcho.
* Os professores da comuna vão dar “um bafo” na Prefeitura. A decisão foi de assembleia geral da categoria, acontecida na tardinha da última sexta-feira.
* Sob a liderança do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), os docentes decidiram realizer um ato público nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 11 da manhã, na praça Saldanha Marinho, em frente ao Palacete da SUCV.
* Os professores estão inconformados com a perda de autonomia das escolas, determinada pelo Executivo e vão entregar os Projetos Pedagógicos ao prefeito Cezar Schirmer.
* Só uma perguntinha? Pra que serve o Procon, mesmo? Sim, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria. Não, não pensa que a pergunta é impertinente, por que nãããõ é.
* Como se sabe (e qualquer novato em redações sabe) nos dias seguintes ao Natal são absolutamente comuns os conflitos por conta, por exemplo, da devolução de presentes.
* Nem sempre o consumidor tem razão, claro, mas ele merece o respeito e, sobretudo, o respaldo do Procon. Que existe justamente para isso.
* Só que em Santa Maria o consumidor estará desamparado, simplesmente porque o órgão vai estar em recesso. Uma medida absolutamente fora de propósito. Onde já se viu?
* Ah, tem plantão telefônico. Que, claro, poderá resolver tudo. Que coisa!!! A alegação é que os estagiários dos cursos de Direito das instituições da cidade estarão de férias.
* Que beleza! Melhor fechar de vez, então, se não há como estruturar isso, excepcionalmente, com servidores do município.
* Uma boa chance para aquisição de produtos pode se dar no Feirão Natalino, que vai até sexta-feira, na rua 24 Horas e na Praça Saturnino de Brito.
* São artigos coloniais, caseiros, artesanato, da agroindústria familiar, plantas ornamentais, lanches e grande variedade de itens (inclusive natalinos) da economia solidária.
* A promoção, como sempre, é do Projeto Esperança/Cooesperança da arquidiocese católica de Santa Maria e dos grupos Associados à economia solidária.
E o procon daqui funciona direitinho ja usei mais de uma vez e sempre deu td certo. Mas é facil atirar pedra no q funciona. Vai la no atendimento de um certo órgão ai sim tu vai ver o que é bom.
É e não é. A lei municipal 4740 no artigo 4 afirma que “A Autonomia Pedagógica será assegurada pela
implantação por parte de cada Escola de seu projeto político-pedagógico…”. Porém, no artigo 5 afirma que : “O Projeto Político Pedagógico preverá, dentre outros elementos: b)a proposta pedagógica da Escola, referenciada no currículo estabelecido pelo sistema a que ela esteja subordinada;”. Uma coisa é autonomia e outra coisa é um feudo, mas não dá para sabe quem tem razão, que tem legitimidade para estabelecer o currículo.
Procon é mais um caso dos avanços do pais, no papel é muito bonito, na prática é um SUS da vida.