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LUNETA ELETRÔNICA. Legislativos atopetados, alta tensão, Procon pra quê?, docentes na Praça, feirão…

* Esta é a típica semana em que o Boletim Legislativo (no caso o 78/2013) é um mero indicativo da Ordem do Dia. Isto é, do que poode acontecer na Câmara de Vereadores.

* Restando só duas sessões, é rigorosamente certo que algumas reuniões extras terão que ser necessárias. A menos, claro, que não se vote a maior parte dos projetos protocolados e que, não apreciados, teriam que recomeçar o percurso em 2014.

* E olha que, conforme o Boletim, além de um balaio de requerimentos, três projetos em primeira votação e um em segunda, há cinco nooovos projetos apresentados.

ALTA TENSÃO - a foto foi enviada por Rogério, um leitor do sítio. Em pleno calçadão de Santa Maria, uma estrutura que mantém vários cabos de alta tensão está, como ele disse (e conhece do assunto, o editor pode garantir), “perigosamente deteriorada”. E faz a pergunta: “será que vamos ter que esperar mais uma tragédia, para depois discutir se houve falhas de fiscalização ou não?”. Convenhamos, faz sentido.
ALTA TENSÃO – a foto foi enviada por Rogério, um leitor do sítio. Em pleno calçadão de Santa Maria, uma estrutura que mantém vários cabos de alta tensão está, como ele disse (e conhece do assunto, o editor pode garantir), “perigosamente deteriorada”. E faz a pergunta: “será que vamos ter que esperar mais uma tragédia, para depois discutir se houve falhas de fiscalização ou não?”. Convenhamos, faz sentido.

* Sem falar que, nesta semana, ainda há duas sessões solenes previstas, uma para esta terça, outra na quinta. Numa será entregue a Medalha do Mérito Esportivo Oreco e noutra o Troféu Sérgio de Assis Brasil.

* A Medalha será concedida a Luiz Alberto Salenave, o Donga, conhecido por sua atuação no futebol profissional, especialmente no Inter/SM, nos anos 70/80.

* O Troféu, em referência ao festival Santa Maria Vídeo e Cinema, será entregue à professor e jornalista Maria Cristina (Kita) Tonetto.

* O sítio fez uma confusão, ou foi induzido a ela. O que importa é o esclarecimento. No caso em relação à proposta d econcurso para procurador jurídico da Câmara.

* Publicou-se aqui acerca da dúvida se um cargo pode ser criado por Resolução da Mesa Diretora, em vez de lei específica. Na verdade, não há dúvida: é necessária lei, sim.

* E o que a Resolução fará é exatamente propor as mudanças a ser feitas na legislação. Por sinal, Resolução que deve ser aprovada nesta terça, pelo plenário do Legislativo.

* Sobre o excesso de votações a ser feitas no final de ano, vamos combinar que a situação pior talvez seja, mesmo, a da Assembleia Legislativa. Lá há muito mais a resolver, nesta semana, que no parlamento santa-mariense.

* São nada menos que 59 MATÉRIAS à espera da decisão dos deputados. Isso, claro, se não houver retirada de quórum, seja pelo governo ou pela oposição.

* Desse total, nada menos que 45 tramitam em regime de urgência, e tem preferência sobre as demais. Para tentar cumprir a pauta, é praticamente certo que acontecerá nesta o que já houve na semana passada.

* Isto é, além da sessão normal de deliberação, nesta terça, também votações em sessões ordinárias ou extraordinárias na quarta e, quem sabe, na quinta-feira.

* Mas tudo isso se define, espera-se, até o final da manhã desta quinta, quando a pauta será definida na reunião semanal de líderes partidários com a direção do Legislativo gaúcho.

* Os professores da comuna vão dar “um bafo” na Prefeitura. A decisão foi de assembleia geral da categoria, acontecida na tardinha da última sexta-feira.

* Sob a liderança do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), os docentes decidiram realizer um ato público nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 11 da manhã, na praça Saldanha Marinho, em frente ao Palacete da SUCV.

* Os professores estão inconformados com a perda de autonomia das escolas, determinada pelo Executivo e vão entregar os Projetos Pedagógicos ao prefeito Cezar Schirmer.

* Só uma perguntinha? Pra que serve o Procon, mesmo? Sim, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria. Não, não pensa que a pergunta é impertinente, por que nãããõ é.

* Como se sabe (e qualquer novato em redações sabe) nos dias seguintes ao Natal são absolutamente comuns os conflitos por conta, por exemplo, da devolução de presentes.

* Nem sempre o consumidor tem razão, claro, mas ele merece o respeito e, sobretudo, o respaldo do Procon. Que existe justamente para isso.

* Só que em Santa Maria o consumidor estará desamparado, simplesmente porque o órgão vai estar em recesso. Uma medida absolutamente fora de propósito. Onde já se viu?

* Ah, tem plantão telefônico. Que, claro, poderá resolver tudo. Que coisa!!! A alegação é que os estagiários dos cursos de Direito das instituições da cidade estarão de férias.

* Que beleza! Melhor fechar de vez, então, se não há como estruturar isso, excepcionalmente, com servidores do município.

* Uma boa chance para aquisição de produtos pode se dar no Feirão Natalino, que vai até sexta-feira, na rua 24 Horas e na Praça Saturnino de Brito.

* São artigos coloniais, caseiros, artesanato, da agroindústria familiar, plantas ornamentais, lanches e grande variedade de itens (inclusive natalinos) da economia solidária.

* A promoção, como sempre, é do Projeto Esperança/Cooesperança da arquidiocese católica de Santa Maria e dos grupos Associados à economia solidária.

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2 Comentários

  1. E o procon daqui funciona direitinho ja usei mais de uma vez e sempre deu td certo. Mas é facil atirar pedra no q funciona. Vai la no atendimento de um certo órgão ai sim tu vai ver o que é bom.

  2. É e não é. A lei municipal 4740 no artigo 4 afirma que “A Autonomia Pedagógica será assegurada pela
    implantação por parte de cada Escola de seu projeto político-pedagógico…”. Porém, no artigo 5 afirma que : “O Projeto Político Pedagógico preverá, dentre outros elementos: b)a proposta pedagógica da Escola, referenciada no currículo estabelecido pelo sistema a que ela esteja subordinada;”. Uma coisa é autonomia e outra coisa é um feudo, mas não dá para sabe quem tem razão, que tem legitimidade para estabelecer o currículo.
    Procon é mais um caso dos avanços do pais, no papel é muito bonito, na prática é um SUS da vida.

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