Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
Em Santa Maria, a Prefeitura, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, trabalha diariamente para coibir a disseminação da Covid-19 e garantir a segurança sanitária da população. De 18 a 24 de junho, a força-tarefa realizou 231 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas. Durante as ações, a Fiscalização emitiu seis autos de infração e outras 19 notificações por descumprimento de Decreto Municipal em vigor (lista completa abaixo).
O superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, lembra que a Fiscalização Municipal Integrada segue intensiva, visto que os indicadores epidemiológicos, bem como a permanência do aviso de Alerta, emitido pelo governo Estadual, ainda apontam para a necessidade de atenção especial com as medidas restritivas vigentes. Em função dessa situação, as operações conjuntas da força-tarefa com Brigada Militar se intensificam de quinta a domingo, nos turnos da noite e da madrugada.
“Nesta semana, com a equipe da Vigilância Sanitária, conseguimos a conclusão das primeiras vistorias em 100% das escolas particulares de Ensino Fundamental, Médio e com Educação Infantil, escolas de Educação Infantil (creches), berçários e escolas estaduais com aulas presenciais em atividade. Ainda, merecem destaque as vistorias dessa equipe, as ações especiais em estabelecimentos de alimentação, onde se verificam paralelamente o cumprimento de medidas de segurança contra a contaminação da Covid-19 e regras sanitárias em geral. O trabalho resultou em autuações e apreensões de produtos impróprios para o consumo humano, ampliando, assim, a abrangência da fiscalização nesta área de grande impacto na saúde pública”, explica Streb.
Força-tarefa
Neste final de semana, a Fiscalização Municipal Integrada segue com ações intensivas em três turnos. A força-tarefa é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos decretos executivos municipais e estaduais.
A população também pode ajudar no trabalho da força-tarefa, por isso, denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp).
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 18 e 24 de junho
• Vistorias realizadas – 231
• Notificações emitidas – 25
Alvos das vistorias
• Academia – 1
• Agropecuária – 1
• Atividade esportiva – 1
• Bar – 30
• Clínica – 2
• Comércio em geral – 32
• Comércio informal – 12
• Conveniência – 5
• Distribuidoras de bebidas – 30
• Estabelecimento de ensino – 4
• Lancheria – 5
• Minimercado – 3
• Oficina mecânica – 1
• Outros – 66
• Padaria – 6
• Pizzaria – 1
• Posto de combustível – 1
• Restaurante – 14
• Supermercado – 11
• Templo religioso – 5
Notificações emitidas
• Bar – 1 (auto de infração, retirar a placa de publicidade do passeio público)
• Distribuidora de bebidas – 1 (auto de infração, retirar a placa de publicidade do passeio público)
• Distribuidora de bebidas – 2 (auto de infração, dificultar a circulação de pedestres, retirar a placa de publicidade do passeio público)
• Distribuidora de bebidas – 1 (auto de infração, será fechado todo o estabelecimento que exercer atividades sem a devida e necessária licença expedida)
• Estabelecimento de ensino – 1 (providenciar marcação no solo com 1,5 metro de distanciamento, colocar cartazes com o número máximo de ocupação de alunos em sala de aula)
• Outros – 7 (consumo de bebida alcoólica em via pública)
• Outros – 6 (não uso de máscara em via pública)
• Outros – 3 (por aglomeração)
• Restaurante – 1 (excedendo o horário de 22h para atendimento presencial)
• Restaurante – 1 (deve adequar o distanciamento das mesas em 2 metros e no número de cadeiras)
• Templo religioso – 1 (auto de infração, será fechado todo o estabelecimento que exercer atividades sem a devida e necessária licença expedida)
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