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CIDADE. Fiscalização Integrada “anticovid” faz 231 vistorias em Santa Maria, nos últimos sete dias

Denúncias de descumprimento de decretos são feitas por telefone ao CIOSP

Por descumprimento das regras, foram emitidos seis autos de infração e 19 notificações (foto Guilherme Scapin Borges/Prefeitura)

Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

Em Santa Maria, a Prefeitura, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, trabalha diariamente para coibir a disseminação da Covid-19 e garantir a segurança sanitária da população. De 18 a 24 de junho, a força-tarefa realizou 231 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas. Durante as ações, a Fiscalização emitiu seis autos de infração e outras 19 notificações por descumprimento de Decreto Municipal em vigor (lista completa abaixo). 

O superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, lembra que a Fiscalização Municipal Integrada segue intensiva, visto que os indicadores epidemiológicos, bem como a permanência do aviso de Alerta, emitido pelo governo Estadual, ainda apontam para a necessidade de atenção especial com as medidas restritivas vigentes. Em função dessa situação, as operações conjuntas da força-tarefa com Brigada Militar se intensificam de quinta a domingo, nos turnos da noite e da madrugada.

“Nesta semana, com a equipe da Vigilância Sanitária, conseguimos a conclusão das primeiras vistorias em 100% das escolas particulares de Ensino Fundamental, Médio e com Educação Infantil, escolas de Educação Infantil (creches), berçários e escolas estaduais com aulas presenciais em atividade. Ainda, merecem destaque as vistorias dessa equipe, as ações especiais em estabelecimentos de alimentação, onde se verificam paralelamente o cumprimento de medidas de segurança contra a contaminação da Covid-19 e regras sanitárias em geral. O trabalho resultou em autuações e apreensões de produtos impróprios para o consumo humano, ampliando, assim, a abrangência da fiscalização nesta área de grande impacto na saúde pública”, explica Streb.

Força-tarefa

Neste final de semana, a Fiscalização Municipal Integrada segue com ações intensivas em três turnos. A força-tarefa é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos decretos executivos municipais e estaduais.

A população também pode ajudar no trabalho da força-tarefa, por isso, denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp). 

Ações da Fiscalização Municipal Integrada

Entre 18 e 24 de junho
• Vistorias realizadas – 231
• Notificações emitidas – 25

Alvos das vistorias
• Academia – 1  
• Agropecuária – 1   
• Atividade esportiva – 1
• Bar – 30
• Clínica – 2  
• Comércio em geral – 32
• Comércio informal – 12
• Conveniência – 5
• Distribuidoras de bebidas – 30
• Estabelecimento de ensino – 4
• Lancheria – 5
• Minimercado – 3
• Oficina mecânica – 1   
• Outros – 66
• Padaria – 6
• Pizzaria – 1
• Posto de combustível – 1
• Restaurante – 14
• Supermercado – 11
• Templo religioso – 5

Notificações emitidas
• Bar – 1 (auto de infração, retirar a placa de publicidade do passeio público)
• Distribuidora de bebidas – 1 (auto de infração, retirar a placa de publicidade do passeio público)
• Distribuidora de bebidas – 2 (auto de infração, dificultar a circulação de pedestres, retirar a placa de publicidade do passeio público) 
• Distribuidora de bebidas – 1 (auto de infração, será fechado todo o estabelecimento que exercer atividades sem a devida e necessária licença expedida)
• Estabelecimento de ensino – 1 (providenciar marcação no solo com 1,5 metro de distanciamento, colocar cartazes com o número máximo de ocupação de alunos em sala de aula)
• Outros – 7 (consumo de bebida alcoólica em via pública) 
• Outros – 6 (não uso de máscara em via pública) 
• Outros – 3 (por aglomeração)
• Restaurante – 1 (excedendo o horário de 22h para atendimento presencial)
• Restaurante – 1 (deve adequar o distanciamento das mesas em 2 metros e no número de cadeiras)
• Templo religioso – 1 (auto de infração, será fechado todo o estabelecimento que exercer atividades sem a devida e necessária licença expedida)

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